DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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291
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO
FONSECA- Cessionário:CEMASA
EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.576.612/0001-88-
Alvará n°7.058/2024
896.011/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFA STONES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.485.131/0001-23- Alvará n°9.068/2022
896.075/2021-TUAREG
MINERACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-
Cessionário:MARIA EMÍLIA DAVID DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.880.267-**- Alvará
n°10.102/2021
896.257/2010-RICARDO JOSE MERLO- Cessionário:MINERAÇÃO COLATINA LTDA-
CPF ou CNPJ 27.536.697/0001-76- Alvará n°5.153/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.162/2013-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°990/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.232/2011-MINERACAO TRIUNFO LTDA-OF. N°115/2025/SEFIS-ES/ANM
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N ° 2 0 7 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°375/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°542/2025/SEFIS-ES/ANM
890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°502/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°428/2025/SEFIS-ES/ANM
896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-OF. N°739/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.709/2002-R
C
NOGUEIRA
PRESTADORA
SERVIÇOS
ALUGUEL
DE
EQUIPAMENTOS-OF. N°961/2025/SEFIS-ES/ANM
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°1219/2025/SEFIS-ES/ANM
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM
890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM
896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1532/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1575/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°41648/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES
DO BRASIL LTDA-OF.
N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado
no Diário
Oficial
da União
em
18/06/2024
896.119/2001-TOLEDO
GRANITOS
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
25193/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024
890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF.
N°Ofício nº 43091/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
08/11/2024
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2024
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38050/2024/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2024
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°nº 384/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato
publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA- ALVARÁ - 7.182/2002 e PORTARIA
DE LAVRA 458/2023- Cessionário:MOURAGRAN EXPORT LTDA- CNPJ 27.254.172/0001-48
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP- Prazo:2
(DOIS) anos
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°1323/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.274/2016-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45801/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024
896.172/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°458256/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024
896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°47254/2024/SEFIS-ES/ANM,
publicado em 10/12/2024
896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 39833/2024/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
896.104/2014-B C SARTORIO EPP- NOT Nº856/2025/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.390/2007-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°39600/2024/SEFIS-ES/ANM-60 (sessenta) dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.321/1999-DELTA
MINERACAO
LTDA-
Alvará
n°7.701/2000
-
Cessionario:48076.896060/2023-60-GRANICAP
GRANITOS
CAPIXABA
LTDA-
CNPJ
27.462.217/0001-70.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°461/2025/SEOUT-ES/ANM
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1451/2025/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.389/1989-MINERACAO FISCHER LTDA-OF. N°1212/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.015/2023-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°364/2025/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Publicado DOU de 06/12/2024
(Decisão de Classificação Nº 108/2024, Seção 1, Pág. 235)
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 13/2025, de 17 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 896.538/2005 - Titular: VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): COLATINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.393/2003 - ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA - VARGEM ALTA/ES -
Guia n° 7/2025 - Substância(s): MÁRMORE - Volume(s): 10.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 25/2025 - Processo nº: 896.234/2021 - Titular:
ANDRESSA SANTOS FURTADO - Vencimento: 05/01/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MUQUI/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.141/2017-RMB MANGANES LTDA- Cessionário:MR MINERADORA LTDA- CPF
ou CNPJ 18.854.237/0001-03- Alvará n°6154/2018
850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:CAJABRITA MINERADORA
LTDA- CPF ou CNPJ 57.485.033/0001-96- Alvará n°1395/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.525/2013-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE
EXP.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.569/2019-ESIEL FERREIRA DA SILVA
850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES
850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.932/2010-IZIDIO GONÇALVES NETO
850.320/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
851.699/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.703/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.186/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
851.285/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.204/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA
851.832/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
850.202/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.213/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.415/2014-COOPERMINERIOS
COOPER.
MISTA
DE
EXP.
MINERAL
E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.148/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA
850.394/2016-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA
851.120/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
850.214/2017-JOSELIO FERREIRA LIMA
851.876/1995-RUTH LIMA FERNANDES
302.817/2015-Área descartada colocada em disponibilidade.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.828/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
850.941/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.989/2021-WAGNER SAITA - Ofício N° 1230/2025/DIOUT-PA/ANM
850.989/2021-WAGNER SAITA - Ofício N° 1231/2025/DIOUT-PA/ANM
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 1360/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.062/2022-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
CO O P E R M I N E
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.567/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.298/2022-RYCARDO
JOSÉ SIQUEIRA
MENESES-ALVARÁ N°
5102/2022
Publicado DOU de 01/08/2022- Onde se lê: ''... numa área de 434,42ha..."; Leia-se: '' ...
numa área de 420,84ha..."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.307/2024 - NORTE LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 650/2025 - Destacado do
Processo 850.298/2022 - ALVARÁ Nº 5102/2022 - Vencimento em 01/08/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
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