DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art.
203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-
Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 50325
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
BIAGI & BIAGI INDUSTRIA DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA / 00.025.317/0001-
82
Suplemento alimentar
25351.004136/2025-04
4159 - Cancelamento de notificação / 0046546/25-1
Suplemento alimentar
25351.004127/2025-13
4159 - Cancelamento de notificação / 0046474/25-1
--------------------------------------
BPM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 51.884.987/0001-95
Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Peppermint - DES0006
25351.426878/2024-06
4159 - Cancelamento de notificação / 0046277/25-2
Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor de Iced Coffee
25351.438961/2024-10
4159 - Cancelamento de notificação / 0054756/25-5
Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor de Lime
25351.438906/2024-20
4159 - Cancelamento de notificação / 0054639/25-9
Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Freezin Cola
25351.438797/2024-41
4159 - Cancelamento de notificação / 0051917/25-1
Suplemento Alimentar
de Carboidratos
e Cafeína em
Gel Sabor
Original -
D ES 0 0 0 2 . 0 1
25351.426879/2024-42
4159 - Cancelamento de notificação / 0046363/25-9
Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel
25351.430707/2024-73
4159 - Cancelamento de notificação / 0047217/25-4
DES0002 - Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Original - contém
cafeína
25351.424634/2024-81
4159 - Cancelamento de notificação / 0045526/25-1
Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor de Choco Mint
25351.438905/2024-85
4159 - Cancelamento de notificação / 0054107/25-9
Suplemento
Alimentar
de
Carboidratos
em Gel
Sabor
Berry
Sundae
-
CÓDIGO
D ES 0 0 0 8
25351.429278/2024-91
4159 - Cancelamento de notificação / 0047069/25-4
Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor de Double Express
25351.438967/2024-97
4159 - Cancelamento de notificação / 0054871/25-5
Suplemento Alimentar de Carboidratos em Gel Sabor Choco Truffle - DES0005
25351.427714/2024-98
4159 - Cancelamento de notificação / 0046792/25-8
--------------------------------------
CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51
Suplemento Alimentar
25351.005579/2025-12
4159 - Cancelamento de notificação / 0059109/25-2
Suplemento Alimentar
25351.462171/2024-55
4159 - Cancelamento de notificação / 0019596/25-1
Suplemento alimentar
25351.449765/2024-71
4159 - Cancelamento de notificação / 0045239/25-4
--------------------------------------
IMPORTEO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 54.029.389/0001-27
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO
25351.457846/2024-44
4159 - Cancelamento de notificação / 0046123/25-7
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO
25351.457795/2024-51
4159 - Cancelamento de notificação / 0045717/25-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO
25351.457870/2024-83
4159 - Cancelamento de notificação / 0046285/25-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO
25351.457854/2024-91
4159 - Cancelamento de notificação / 0046203/25-9
--------------------------------------
NEOM NUTRICAO E BELEZA INDUSTRIA LTDA / 54.462.735/0001-66
Suplemento alimentar em cápsulas de Cálcio, Magnésio, Vitamina D e Vitamina K
25351.460011/2024-71
4159 - Cancelamento de notificação / 0054094/25-3
--------------------------------------
VITTORE LABS IND. E COM. DE SUPL. E ALIM FUNC. LTDA / 27.700.353/0001-50
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.448337/2024-21
4159 - Cancelamento de notificação / 0055551/25-7
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 204, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
mesilato de di-hidroergotamina + CAFEÍNA + DIPIRONA
CEFALIV 25991.012170/79 02/2035
1466 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO
PAÍS 0959164/24-3
1.0573.0069.005-1 24 Meses
01 MG + 100 MG + 350 MG COM CT BL AL PLAS INC X 12
1.0573.0069.006-0 24 Meses
01 MG + 100 MG + 350 MG COM CT BL AL PLAS INC X 120
--------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
DOBESILATO DE CÁLCIO
DOBEVEN 25351.208633/2008-71 02/2035
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
0959889/24-8
1.0118.0612.001-1 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 5
1.0118.0612.002-1 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0118.0612.003-8 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0118.0612.004-6 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0118.0612.005-4 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0118.0612.006-2 36 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 5
1.0118.0612.007-0 36 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 10
1.0118.0612.008-9 36 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 20
1.0118.0612.009-7 36 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30
1.0118.0612.010-0 36 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL AL X 60
--------------------------------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719
CLORIDRATO DE PROPAFENONA 25351.078410/2014-52 02/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0623249/24-3
1.3517.0016.001-8 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 15
1.3517.0016.002-6 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 10
1.3517.0016.003-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 20
1.3517.0016.004-2 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 30
1.3517.0016.005-0 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 60
1.3517.0016.006-9 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 90 (EMB FRAC)
--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
EPILENIL 25991.010367/79 02/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0742048/24-0
1.0974.0046.002-3 24 Meses
250 MG CAP MOLE OR CT FR VD AMB X 25
ÁCIDO VALPRÓICO
1.0974.0046.010-4 24 Meses
500 MG COM REV CT FR VD AMB X 25
VALPROATO DE sódIo
1.0974.0046.011-2 24 Meses
500 MG COM REV CT FR VD AMB X 50
VALPROATO DE sódIo
--------------------------------------------------
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + fumarato de formoterol diidratado
FOSTAIR 25351.725879/2008-37 02/2035
1466 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO
PAÍS 0861434/24-2
1.0058.0114.001-1 17 Meses
(100 + 6) MCG/DOSE AER BUC CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL X 120 DOSES
1.0058.0114.003-6 24 Meses
(100+ 6) MCG/DOSE PO INAL CT DISP INAL X 120 DOSES
1.0058.0114.005-2 17 Meses
(100 + 6) MCG/DOSE AER BUC CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL C CONTADOR X 120
D O S ES
1.0058.0114.006-0 17 Meses
(200 + 6) MCG SOL AER INAL OR CT TB AL 8 ML X 120 ACIONAMENTOS + DISP INAL
C CONTADOR
1.0058.0114.007-9 17 Meses
(200 + 6) MCG SOL AER INAL OR CT TB AL 8 ML X 120 ACIONAMENTOS + DISP
INAL
1.0058.0114.008-7 24 Meses
(200 + 6) MCG/DOSE PO INAL OR CT ENVOL DISP INAL X 120 ACIONAMENTOS
--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
CLORIDRATO DE RANITIDINA 25000.054567/99-31 02/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1002836/24-7
1.0235.0430.013-4 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.0235.0430.015-0 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL/AL X 20
1.0235.0430.017-7 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0235.0430.019-3 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL/AL X 500
1.0235.0430.021-5 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.0235.0430.023-1 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL/AL X 20
1.0235.0430.025-8 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0235.0430.027-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL/AL X 500
1.0235.0430.029-0 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL/AL X 36 (EMB FRAC)
1.0235.0430.030-4 24 Meses