DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
– Qualificação da Rodovia CE-384, Trecho: Entroncamento CE-397 (B) (Mauriti) – Divisa CE/PB, com extensão de 23,88 km; e Lote III – Qualificação da 
Rodovia CE-366, Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 
km. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2 - A Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE doravante 
denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a restauração /qualificação de 3 (três) rodovias a seguir: 
Lote I – Qualificação da Rodovia CE-388, Trecho: Altaneira – Nova Olinda, com extensão de 12,97 km; Lote II – Qualificação da Rodovia CE-384, Trecho: 
Entroncamento CE-397 (B) (Mauriti) – Divisa CE/PB, com extensão de 23,88 km e Lote III – Qualificação da Rodovia CE-366, Trecho: Entroncamento 
CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km. 3 - O Edital e seus anexos poderão ser 
baixados através do site oficial do Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) – Licitaweb) 
no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Concorrên-
cias – CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520 
– Fortaleza – Ceará – Brasil. Telefone: +55 85 3459.6374, +55 85 3459.6376. Fax: 55 85 3459 6379. E-mail: ccc@pge.ce.gov.br. Os interessados poderão 
obter maiores informações no mesmo endereço. 4 - As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências – CCC na Avenida Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil até às 09h30min 
do dia 28/02/2025 acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: Lote I – R$ 470.000,00 (duzentos e trinta mil reais), Lote II – R$ 470.000,00 
(duzentos e cinquenta mil reais) e Lote III – R$ 800.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados 
que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5 - O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/
ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240013, de interesse da Secretaria do Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Geral). MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909632024, até o dia 04/02/2025, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240021
IG Nº1347894000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240021, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Material de higiene pessoal (shampoo, condicionador, creme para pentear e sabonete), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914122024, até o dia 04/02/2025, às 
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240028 de interesse da Companhia Cearense de Trans-
portes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de “Dormentes Monobloco” para as Linhas Sul em Fortaleza–CE e Norte em Sobral–CE. 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912702024, até o 
dia 04/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240330
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240330, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903302024, até o dia 11/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241078
IG Nº1328326000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241078, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos por um período de 12 (doze) meses, para confecção de manuais didáticos utilizados pelo 
Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910782024, até o dia 13/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241467
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241467, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914672024, até o dia 11/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de janeiro de 2025.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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