DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
QTD.
MATRÍCULA
NOME
DIF. GRATIFICAÇÃO -144
171
7001871-3
ALINE SALES CORDEIRO DA CRUZ
R$ 1.635,90
172
7001881-0
MARCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO
R$ 1.672,29
173
7001891-8
KARINY JORGE FERREIRA
R$ 1.706,94
174
7001901-9
FELIPE LANDIM CARVALHO COSTA
R$ 1.706,94
175
7001911-6
FRANCISCO ITAIMBE MATIAS DE OLIVEIRA
R$ 1.635,90
176
7001931-0
DENISE SA BARRETO REBOUCAS SEOANE
R$ 1.672,29
177
7001941-8
NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
R$ 885,69
178
7001951-5
FILIPE RIBEIRO MACEDO
R$ 1.706,94
179
7001961-2
FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
R$ 1.739,94
180
7001971-X
DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
R$ 1.672,29
181
7001981-7
PEDRO HENRIQUE LISBOA NOBRE PEREIRA
R$ 1.706,94
182
7001991-4
JOVANKA RANGEL FROTA
R$ 1.706,94
183
7002001-7
BRUNO JUVENIL FERREIRA
R$ 1.672,29
184
7002021-1
ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES
R$ 1.739,94
185
7002031-9
ANA LUIZA LOPES MIZUTANI
R$ 1.672,29
186
7002041-6
LEANDRO LESSA MACIEL
R$ 1.706,94
187
7002051-3
MARIA VILANICE OLIVEIRA BARBOSA
R$ 1.706,94
188
7002321-0
FELIPE NUNES DE FARIAS
R$ 1.706,94
189
7002331-8
ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
R$ 1.739,94
190
7002341-5
EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
R$ 1.739,94
191
7002351-2
AGABE SOUSA LINHARES
R$ 1.739,94
192
7002361-X
JOSE MARCONDES DOS SANTOS CALDAS
R$ 1.739,94
193
7002371-7
WILTON JHONNES SILVA DE ALMEIDA
R$ 1.706,94
194
7002381-4
HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES
R$ 1.771,37
195
7002391-1
LUCAS ARAUJO FERREIRA
R$ 1.771,37
196
7002401-2
ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
R$ 1.739,94
197
7002411-X
FLAVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
R$ 1.771,37
198
7002421-7
JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
R$ 1.771,37
199
7002431-4
MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA
R$ 1.706,94
200
7002471-3
MARIA BETTINA FARIAS MINDELLO
R$ 1.771,37
201
7002491-8
LAURINDA LILIA SALES FURTADO
R$ 1.739,94
202
7002501-9
MARCIO MONTENEGRO
R$ 1.801,31
203
7002511-6
FABIO PEREIRA BONFIM
R$ 1.771,37
204
7002521-3
TEREZINHA BIZERRA LIMA
R$ 1.739,94
205
7002531-0
VIRNA GOMES DE PAULA
R$ 1.771,37
206
7002681-3
BERTRAN ALVES ROLIM
R$ 1.739,94
R$ 140.970,79
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2020
I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2020 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V – ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72, caput da Lei nº 13.303/2016, arts. 125 e 126, do Regulamento de Licitações e Contratos 
- Processo nº 0143.000426/2023-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.191.213,52 (quinze milhões cento e noventa e um mil e duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) X - DA 
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2025, para terminar em 31 de janeiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições. XII – DATA: 08 de janeiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otavio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados no exercício da Diretoria Corporativa e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S; 
V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72, caput da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, e 126, I, do Regulamento 
de Licitações e Contratos - RLC 2018 - Processo nº 1170.000019/2024-80-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Prorrogação do prazo de 
execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 314.467,20 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e 
vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025, para terminar em 12 de janeiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de janeiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Ana Edilsa Carneiro Moreira, Superintendente de Consultoria jurídica respondendo pelo Procurador Jurídico da Cagece e Nelson Bruno Do Rêgo 
Valença, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S; 
V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72, caput da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, e 126, I, do Regulamento 
de Licitações e Contratos - RLC 2018 - Processo nº 1170.000020/2024-60-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Prorrogação do prazo de 
execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.824,92 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e 
noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025, para terminar em 12 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de janeiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Ana Edilsa Carneiro Moreira, Superintendente de Consultoria jurídica respondendo pelo Procurador Jurídico da Cagece e Nelson Bruno 
Do Rêgo Valença, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2024
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA; V – ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72, caput da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 
2021, - Processo nº 0634.000098/2024-62-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos do Contrato em referência, por