DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000115334312/D295
20/01/2025 a 
24/01/2025
4,5
131,43
0,00
591,44
CONDUZIR VEICULO - DISTRIBUIR ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO INTERIOR DO ESTADO
VEICULO SEDUC
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
CRATO
22000115334312/D295
27/01/2025 a 
30/01/2025
3,5
131,43
0,00
460,01
CONDUZIR VEICULO - DISTRIBUIR ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO INTERIOR DO ESTADO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.642,89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0041/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo NUP 22001.003245/2025-88, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de BERNADETE SARAIVA DA SILVA, matrícula 
nº 08825319, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, ocorrido em 10 de novembro 
de 2020, conforme  dados do SISOBI – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos, cadastrado no SGP-SEPLAG, com fundamento no artigo 64, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0043/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 15 de janeiro de 2025, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta 
Portaria, para comporem, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Ceará – Profª Maria Neli Sobreira 
de Oliveira – FormaCE, a Comissão Inventariante para proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 
2025, da Secretaria da Educação e CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0228/2024 – GAB, publicada no DOE de 22/02/2024. Art. 1° A Comissão 
deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens 
móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II - Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de Responsabilidade à Coordenadoria de 
Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações 
dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV - Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor 
procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 15 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0043/2025 – GAB
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F
CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO 
CEARÁ PROFª. MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA
501.739.103-78
SECRETÁRIO
CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO
752.341.493-15
MEMBRO 1
CARLIANE VIEIRA BARROSO MACIEL
019.519.733-05
MEMBRO 2
MARIA JEOVANIA DA SILVA RODRIGUES
666.947.103-30
MEMBRO 3
MARIANA SALES DE SOUSA
615.836.783-44
*** *** ***
PORTARIA Nº0044/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, 
inciso I, do Decreto nº 33.376, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE de 02/12/2019, RESOLVE INDICAR a OCUPANTE do cargo de Secretária 
Executiva de Gestão da Rede Escolar, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período de 20 a 25 de janeiro de 2025, 
no qual se encontrará afastada para participar do 3° Encontro Anual da Comunidade Araucaria, que será realizado em Washington, DC, Estados Unidos. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0045/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
constam dos processos nº 03602532/2022/VIPROC e 04418611/2022/VIPROC, RESOLVE APLICAR ao(a) servidor(a) VICENTE FEITOSA COUTO, 
Professor, matrícula 09627713, PENA DE REPREENSÃO, por reconhecer a ofensa ao Art. 191, Inciso II, da Lei nº 9.826/1974 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº0046/2025- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10570411/2022 -VIPROC e 00315496/2023 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante 
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 1020/2022-GAB, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 21 de Dezembro de 2022, o(a) servidor(a) SHEYLLA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, que exerce a função de Professor, integrante do 
Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 08010811, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.047247/2023-17
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOELMA LEILA LANDIM DE SOUSA GRANGEIRO, matrícula nº 22200181253072, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 27/12/2023, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 30/05/2023. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.047247/2023-17. Juazeiro do 
Norte, 27 de dezembro de 2023. CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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