DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº010/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13, 14 e 57 do Decreto nº 22.793, 
de 1º de outubro de 1993, no interstício de 01/07/2023 à 30/06/2024, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE a partir de 
01/07/2024, os SERVIDORES ocupantes do Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES, relacionados no anexo único desta Portaria. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS
GRUPO OPERACIONAL: ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - SES
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
NOVA SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
IVONE QUEIROZ DE OLIVEIRA SOUSA
ASSISTENTE SOCIAL
V
29
ASSISTENTE SOCIAL
V
30
MARIA LÚCIA RODRIGUES
ENFERMEIRO
V
27
ENFERMEIRO
V
28
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º 
de outubro de 1993, no interstício de 01/07/2023 à 30/06/2024, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR DESEMPENHO a partir de 01/07/2024, 
os SERVIDORES ocupantes do Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS
GRUPO OPERACIONAL: ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - SES
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
NOVA SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
MARIA AILA LEMOS DE SOUSA
ASSISTENTE SOCIAL
V
25
ASSISTENTE SOCIAL
V
26
ANA LÚCIA RODRIGUES VASCONCELOS
ASSISTENTE SOCIAL
V
26
ASSISTENTE SOCIAL
V
27
MARIA CÉLIA DA SILVA MOREIRA
ASSISTENTE SOCIAL
V
27
ASSISTENTE SOCIAL
V
28
MARIA DO SOCORRO MARTINS RIOS
ASSISTENTE SOCIAL
V
28
ASSISTENTE SOCIAL
V
29
MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA
ASSISTENTE SOCIAL
V
29
ASSISTENTE SOCIAL
V
30
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17, 19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 
1º de outubro de 1993, no interstício de 01/04/2023 à 30/03/2024, RESOLVE ASCENDER POR PROMOÇÃO a partir de 01/04/2024, os SERVIDORES 
ocupantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2025 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS
GRUPO OPERACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS
TIPO DE ASCENSÃO: POR PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
NOVA SITUAÇÃO
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
FRANCISCO IVAN PONTES
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
IV
24
ADMINISTRADOR
V
25
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 003/2025, datada de 06/01/2025 e publicada no Diário Oficial de 09/01/2025 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando a importância da execução de ações de interesse público, em parceria com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito 
das políticas públicas, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES e terceirizados Amanda Pereira Albuquerque, Matheus de Sousa Teles, Lara Alcântara 
Amorim Bezerra, Samuel de Souza Costa, Myrla de Sousa Lopes, Flávia Tomé Frota Leitão, Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire e Marta Lúcia 
Queiroz de Souza, para sob a presidência da primeira e apoio técnico dos demais membros, a comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO dos Editais de 
Chamamento Público vinculados à Coordenadoria da Cidadania. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2025. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, 
de 1º de outubro de 1993, no interstício de 01/04/2023 à 30/03/2024, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE a partir de 
01/04/2024, os SERVIDORES ocupantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, relacionados no anexo único 
desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.