DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 900; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 180.000,00; ITEM: 2; QUANT.: 1.005; VALOR UNITÁRIO: R$ 860,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 864.300,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.044.300,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240813
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEOMED MATERIAL HOSPITALAR 
LTDA; GL PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem 
por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240813 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NEOMED MATERIAL HOSPITALAR 
LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,0000; VALOR TOTAL: R$ 57.000,00; G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 435 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 548,4600; VALOR TOTAL: R$ 238.580,10; (…….) V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 295.580,10; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240981
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA , PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA , CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e T S 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240981– SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2:QUANT.: 28.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2050 ; VALOR TOTAL: R$ 5.924,50; NORD PRODUTOS 
EM SAUDE LTDA: ITEM 3:QUANT.: 36.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4:QUANT.: 43.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9300 ; VALOR TOTAL: R$ 83.376,00 ; ITEM 8:QUANT.: 
1.720 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7300; VALOR TOTAL: R$ 1.255,60 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 5:QUANT.: 
15.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9481 ; VALOR TOTAL: R$ 286.116,31 ; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA: ITEM 7:QUANT.: 269.800; VALOR UNITÁRIO: R$0,9600 ; VALOR TOTAL: R$ 259.008,00 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA: ITEM 9:QUANT.: 97.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1394; VALOR TOTAL: R$ 13.563,62; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 652.844,03; VI – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DARLEY 
OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 30001125, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 14 de Janeiro de 2025. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº3237/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012872/2024-35, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3237/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
BO Nº446/8296/2023
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Germano Thiago Mendes Lira
Policial Militar
304.572-1-8
01 Espingarda cal. 12 
01 munição cal. 12
R$ 404,00
101,00
Lenildo Cassiano Pereira Mascarenhas
Policial Militar
306.409-1-8
101,00
Arthur Antunes Pinho Celestino
Policial Militar
305.891-1-4
101,00
Acácio de Almeida Seabra
Policial Militar
587.228-1-2
101,00
TOTAL
404,00
PM’S: 04
VALOR GERAL: 404,00
ESPINGARDA: 01
MUNIÇÕES: 01
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
Nº939-3632/2023
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Antonio Moreira do Nascimento Junior
Policial Militar
307.561-1-8
01 Espingarda cal. 36 
05 munições cal. 36
R$ 420,00
140,00
Carlos Renan Albuquerque de Oliveira
Policial Militar
308.738-1-5
140,00
Daniel do Nascimento de Souza
Policial Militar
309.150-7-0
140,00
TOTAL
420,00
PM’S: 03
VALOR GERAL: 420,00
ESPINGARDA: 01
MUNIÇÕES: 05
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
Nº939-4014/2023
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Gleidson Ivanio de Lima
Policial Militar
587.336-1-X
03 munições cal. 36
R$ 12,00
3,00
José Ivan Salgueiro de Carvalho
Policial Militar
306.322-1-4
3,00
Francisco Alexandre da Silva Negreiros
Policial Militar
308.815-5-9
3,00
Antônio Irismar Araújo Borges
Policial Militar
308.909-5-7
3,00
TOTAL
12,00
PM’S: 04
VALOR GERAL: 12,00
MUNIÇÕES: 03