DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº013  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241204/0002-48   - CONTRATO Nº 202501070003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 
2024.12.19.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: 
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 1.518.250,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E 
DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO 
DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 557.500,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL 
DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 588.750,00 NO 
ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, R$ 372.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE 
CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES  - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2025.  EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR 
DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2024.12.26.24 AO CONTRATO N.º 2019.07.31.01 DECORRENTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.06.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, 
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO 
DE 2025 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO 
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2024.12.26.02 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.03 
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO 
DE CARIRIAÇU–CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: HM 
SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO 
DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO 
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 
2024. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2024.12.26.03 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.01 DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO 
PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2024.12.26.04 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.04 DECORRENTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MUNICIPIO 
DE CARIRIAÇU–CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: 
HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO 
DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO 
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2024.12.26.05 AO CONTRATO N.º 2021.11.10.02 DECORRENTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO 
PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE 
DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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