DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241204/0002-48 - CONTRATO Nº 202501070004 - ORIGEM: PREGÃO Nº
2024.12.19.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
- OBJETO: AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 579.950,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.243.0030.2.079 - MANUT. DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ, R$ 93.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE
CONSUMO; 0303.08.122.0031.2.076 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, R$ 270.100,00 NO ELEMENTO
DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0302.08.244.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 216.850,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL
DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA - ORDENADORA
DE DESPESAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que
a partir do dia 20 de janeiro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.
br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1001.01/24-PEPM, cujo objeto é Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo
de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol diesel e diesel S10), bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de fevereiro de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF).
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as
17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 20 de janeiro de 2025 - Maria Danieli
Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003 2025. O Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através do seu Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade - Pregão Eletrônico Nº 003 2025 em sistema de Registro de Preços, Sessão Pública marcada para o dia 31 de janeiro de 2025, as 09:15h, cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de hidrômetros para atender as necessidades do SAAE de Granja/CE. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na Plataforma M2A através dos endereços eletrônicos: compras.
m2atecnologia.com.br / https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site da Plataforma M2A
dar-se-á até às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 31 de janeiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. William Rocha Costa - Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.14.01 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.01 - PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE LINHA DE MONTAGEM, COM RESPECTIVAS
GARANTIAS, DESTINADAS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br,https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 03/02/2025.
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 03/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS
SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 16 de Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.001.2025-PE SRP. A Secretaria de Educação
Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:300, do dia 31 de Janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.001.2025-PE SRP. Objeto: Aquisição de projetos e laboratório de terceira dimensão (3D), ciência e matemática para o
ensino fundamental anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da Secretária de Educação do Município de Carnaubal- CE. O referido Edital está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias
úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 17 de Janeiro de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e
eventual contratação para aquisição de leites especiais, suplementos nutricionais, fórmulas infantis e fraldas descartáveis, para atender demandas Judiciais,
junto a Secretaria de Saúde, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 20/01/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 31/01/2025, as 08h00min. O
edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba -CE, 16
de janeiro de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração -
Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.16.01- SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-181223-TP01- Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº
31.018.907/0001-01 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização da entrada do Município de Hidrolândia/CE, conforme
MAPP 1286 - Nova Vigência: 16/01/2025 à 16/10/2025, contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2025
- Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan
Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada). Hidrolândia - CE, 13/01/2025. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241204/0004-48 - CONTRATO Nº 202501100001 - ORIGEM: PREGÃO Nº
2024.12.23.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS
PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 00KM (ZERO) TIPO VAN (DIESEL),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL E O TRANSPORTE DE PROFESSORES E FORMADORES ENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL,
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 312.000,00 (TREZENTOS E DOZE MIL
REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0002.2.104 - GERENC. E MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, R$ 312.000,00 NO ELEMENTO
DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; - VIGÊNCIA: DE 6
MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.
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