DOE 20/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº013 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação. A Secretaria de Saúde do Município de Horizonte-CE, torna público aos
interessados a Anulação do processo administrativo de Chamamento Público Nº: 2024.10.17.1, que após análise verificou-se erros formais que comprometem
a validade do edital publicado. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.horizonte.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br e https a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 17 de janeiro de 2025. Ana Claúdia França Morais - Secretária
Municipal de Saúde. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação. A Secretaria de Saúde do Município de Horizonte-Ce, torna
público aos interessados a Anulação do processo administrativo de Chamamento Público Nº: 2024.10.17.1, que após análise verificou-se erros formais que
comprometem a validade do Edital publicado. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.
horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br e https a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 17 de janeiro de 2025. Ana Claúdia França Morais –
Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.01.13.01. Objeto: Aquisição de
bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade
a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2025, conforme
as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.01.2025 às 07:30 Horas (horário de Brasília). O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Francisco
Edideus dos Santos Santana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0003/2025-STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento
Social, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0003/2025 - STDS para o credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas visando a Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais para os programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado
a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 20 de janeiro de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e
da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.
gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 20 de janeiro de 2025. Maria Eliete Fernande Oliveira- Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Intenção de Revogação. O Município de Solonópole, através da Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art.
71, §3º da Lei 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.001 cujo objeto é o Registro de
Preço para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole, dessa forma
em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da
administração. Maiores informações no endereço Rua Dr. Queiroz Lima, Nº 330 Centro, CEP: 63620-000, ou ainda em www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
solonópole.ce.gov.br. Solonópole-CE, 16 de janeiro de 2025. Fabiana Regia Pereira Lima - Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2025.01.17.01/SME - Pregão Eletrônico nº
2024.12.24.01/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Órgãos Participantes: Secretaria de Saúde, Secretaria de Proteção Social e do Trabalho,
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Juventude, esporte e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura e meio
Ambiente e Secretaria de Cultura e Turismo, conforme art. 4, §1º do Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de Preços: Igor &
Elo GLP LTDA, vencedora dos lotes 01,02. Valor total de R$ 625.894,00. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: futura e eventual Aquisição de Gás de cozinha,
água mineral e seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/Ce. Signatários: Representante
do Órgão Gerenciador: Gilberto Juca da Silva. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Igor Dyogenes Furtado Fernandes. Data da
assinatura: 17 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2024.12.27.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de janeiro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos
de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura
do certame será dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço
Por empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.12.27.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e
recuperação de pavimentação em pedra tosca, nas ruas da Sede do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 17 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua Raimundo Alexandre, 2850 –
Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Contratação - Termo de Fomento: 1001/2025-01 – Processo
Originário: Inexigibilidade de Licitação – Objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, descrita como organização da sociedade
civil na área da atenção em saúde, no âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, via termo de fomento ou acordo de cooperação para atendimento
ao projeto e/ou plano de trabalho para gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde no âmbito da atenção primária, atenção
especializada e atenção hospitalar nas unidades de saúde – Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais
do Ceará -CEPHRECE – CNPJ sob o nº 05.312.376/0001-55 – Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação
Legal: Art. 30, o inciso I e VI e Caput do Art. 31, da Lei Federal nº 13.019/2014– Signatários: Ana Caroline Albuquerque – Secretaria Municipal de Saúde
(Contratante); - Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará - CEPHRECE (Contratada). Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de janeiro de 2025.
Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Decreto N° 5.074, de 02 de janeiro 2025. O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 54, Incisos IV e VI, c/c § 1º do art. 110, ambos da Lei Orgânica do Município de Maracanaú, de 10 de abril
de 1990. Homologa o Resultado Final do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo
do Município de Maracanaú, disciplinado pelo Edital nº 09/2023, de 25 de maio de 2023. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos,
a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse da Administração Pública. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. O resultado na íntegra encontra-se no Sítio oficial da Prefeitura de Maracanaú, no endereço https://www.maracanau.ce.gov.br/download/decreto-
no-5-074-2025-homologa-concurso-publico-edital-no-09-2023/. Roberto Soares Pessoa - Prefeito de Maracanaú.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 002/2025/PE – As Diversas
Secretarias do Município de Tamboril, através da sua Pregoeira, tornam público que realizarão às 09h, do dia 03 de Fevereiro de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 002/2025/PE. Objeto: Aquisições de água mineral e vasilhames para atender as diversas
Secretarias do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 20 de Janeiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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