DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do 
Regimento interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, 
SONIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do CI 
RG Nº20070305441, e do CPF Nº732.418.303-49, para o Cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acopiara-
CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 04 de Janeiro de 2025. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:12982B75 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 096, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE 
RECURSOS HUMANOS. 
 
PORTARIA Nº 096, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Gerência de Recursos Humanos. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA JOSELINA DE OLIVEIRA 
SANTOS, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE 
RECUROS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:D679B642 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 097, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO 
CENTRO MULTIMEIOS. 
 
PORTARIA Nº 097, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Núcleo 
Centro Multimeios. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA EMILENE RODRIGUES DA 
SILVA ALVES, para ocupar o cargo, em comissão, de NÚCLEO 
CENTRO MULTIMEIOS, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:646DDC63 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 098, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS ESCOLARES. 
 
PORTARIA Nº 098, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Gerência de Administração de Recursos Escolares. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
NOMEAR 
a 
Sra. 
VANESKA 
SOUSA 
COSTA 
MEDEIROS, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
ESCOLARES, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da 
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 
030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:367B77D6 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 099, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE 
INCLUSÃO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 099, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de 
Gerência de Inclusão, Cidadania e Meio Ambiente. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: