DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
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ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:C08E79EC 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE 
PLANEJAMENTO. 
 
PORTARIA Nº 0103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Assessora de Planejamento. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA SANDRA VITAL, para ocupar 
o cargo, em comissão, de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da 
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 
030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:42F613EC 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. 
 
PORTARIA Nº 0104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Secretária Executiva. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ALINE MARIA TEIXEIRA CASTRO 
MARTINS, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:5CDED2A2 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0105, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA 
EDUCACENSO. 
 
PORTARIA Nº 0105, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Gerência Educacenso. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DO AMPARO DA SILVA 
ALVES, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA 
EDUCACENSO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:A77B0B02 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE 
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. 
 
PORTARIA Nº 0106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Gerência de Patrimônio e Almoxarifado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. NADIA KELLY CASIMIRO DUTRA DE 
MELO, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE 
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.