DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DA SILVA, para ocupar o 
cargo, 
em 
comissão, 
de 
GERÊNCIA 
DE 
INCLUSÃO, 
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:FCA5ACC6 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE 
COORDENADORIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO 
EDUCACIONAL. 
 
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Coordenadoria de Gestão e Articulação Educacional. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANGELA PINHEIRO LIMA, para ocupar 
o cargo, em comissão, de COORDENADORIA DE GESTÃO E 
ARTICULAÇÃO 
EDUCACIONAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:B21EF5EA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0100, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO 
CRECHE. 
 
PORTARIA Nº 0100, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Núcleo 
Creche. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA ETERLENE ANDRADE DE 
ALMEIDA, para ocupar o cargo, em comissão, de NÚCLEO 
CRECHE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:07A2992F 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO PRÉ 
ESCOLAR. 
 
PORTARIA Nº 0101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Núcleo 
Pré Escolar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE MOURA PEREIRA, 
para ocupar o cargo, em comissão, de PRÉ ESCOLAR, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:5B0692EE 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0102, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. 
 
PORTARIA Nº 0102, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Coordenadoria de Planejamento Administrativo e 
Financeiro. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. AURILENE ALVES DE ARAÚJO 
CALISTO, 
para 
ocupar 
o 
cargo, 
em 
comissão, 
de 
COORDENADORIA 
DE 
PLANEJAMENTO