DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2024 –
SEINFRA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE - 003/2024 – SEINFRA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES
REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA
E SANEAMENTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 2.137 – GESTÃO DOS
SERVIÇOS DO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E
ESTRATEGICO
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00 –
SERV. TERCEIRO PESSOA JURUDICA.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.857.636,00
(HUM
MILHÃO,
OITOCENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS,
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA –
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: EJ SERVIÇOS CPNTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA / CNPJ N º 45.182.467/0001-38.
REPRESENTANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO –
CPF Nº. 284.499.834-87.

ALTO SANTO - CE, 15 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:6AEC1C3D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 19.25

PORTARIA Nº 19/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO a Sra. MARA DALILA DA SILVA
SAMPAIO, Matrícula nº 161880-6 ficando a mesma disponível à
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:402CF93A

GABINETE DO PREFEITO
P0ORTARIA 74.2025

PORTARIA Nº 74/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como
responsável pelas atividades da Direção Clínica junto a Sociedade
Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição
Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de março de 2021.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EBEC8531

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 74A

PORTARIA Nº 74/2025 Aratuba, 16 de janeiro de 2025.

Estabelece cessão entre servidores do Município de
Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica
celebrado entre o Município de Aratuba - CE e o Município de
Mulungu - CE no dia 02/01/2025;

RESOLVE:

Art. 1 - Efetivar a permuta dos seguintes servidores municipais:

I - JOELMA MARIA ARRUDA VINHAS, Matrícula nº 161064-3,
Professora de Educação Básica concursada em Aratuba permuta com
RAIMUNDA MORENO OLIVEIRA, Matrícula nº 3033, Professora
concursada em Mulungu