DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

II - MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA,
Matrícula nº 160083-4, Professora de Educação Básica concursada em
Aratuba permuta com JOSIELDA SILVA MARINHO, Matrícula nº
6973, Apoio a Docência concursada em Mulungu

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BC3AAF05

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 75.2025

PORTARIA Nº 75/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como
responsável pelas atividades da Direção Técnica junto a Sociedade
Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição
Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de março de 2021.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:49136AA4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.20-001

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA
CONFORME
CONVÊNIO
ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/12/2024 a 27/03/2025. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr.
Antônio
Maycon
Varelo
Pinheiro;
EMPRESA:
ECOTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o
Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA. Aratuba/CE, 27 de
dezembro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:30DB1F27

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 76.2025

PORTARIA Nº 76/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA,
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção
Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril
de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:752B9873

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 77.2025

PORTARIA Nº 77/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para
ocupar o cargo em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde (CC-2),
criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A5B1A3F7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 35.2025

PORTARIA Nº 35/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. LUIZA JORDÂNIA FREITAS SILVA,
para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Recursos
Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de
fevereiro de 2007.