DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 08/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3A3032F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.15.04 – SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
024/2024-PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.15.04 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE ARATUBA, ATRAVÊS DO CONVÊNIO Nº 308/2024 
FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – 
ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 
837.750,00 
(OITOCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
SETE 
MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/01/2025 À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 806.541.773-68. 
PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 
603.277.033-85. ARATUBA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FD07AB33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 56.2025 
 
PORTARIA Nº 56/2025    Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA SILVANA ARAÚJO DOS 
SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 10/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E18B6CB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 57.2025 
 
PORTARIA Nº 57/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO KENEDY PINTO ÃNGELO, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 10/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:67C57A2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 58.2025 
 
PORTARIA Nº 58/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA DA SILVA MARTINS , para 
ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 08/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FEFE9CBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 59.2025 
 
PORTARIA Nº 59/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA KARLIENE DIAS 
MARTINS 
, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado 
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.