DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 08/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7978EDA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.15.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
023/2024-PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.15.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024-PE/SRP - SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS 
PARA COMPOR O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 
CNPJ Nº 51.689.269/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 32.250,00 
(TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
15/01/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS. 
PELA CONTRATADA: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA 
SÁ. ARATUBA/CE, 15 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:00257879 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 60.25 
 
PORTARIA Nº 60/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MÁRCIA NUNES BRITO, para ocupar o 
cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:ABA86427 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 61.2025 
 
PORTARIA Nº 61/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MAGALY NUNES CAVALCANTE, para 
ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:89DF7D30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 62.2024 
 
PORTARIA Nº 62/2025         Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA, para 
ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4AB57376 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.15.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2024-PE/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.15.03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PARA 
EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA 
PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE 
– 
CNPJ 
Nº 
40.772.481/0001-78. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.003.680,00 (UM MILHÃO, TRÊS MIL SEISCENTOS E 
OITENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
15/01/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA