DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C9BD3C34

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 68.2025

PORTARIA Nº 69/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE
SARAIVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº
161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72,
com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025
à 31/12/2025.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:784719F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 70.2025

PORTARIA Nº 70/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES
SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 1047328862/SSP-CE, CPF
445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a
partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5367DCB7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 71.2025

PORTARIA Nº 71/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA
ARRUDA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº
161192-5,
brasileira,
RG
nº.
2008797933-5/SSP-CE,
CPF
833.873.403-97, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a
partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D0FA81AE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.15.01 PREGÃO ELETRÔNICO N°
016/2024 - PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2025.01.15.01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - PE/SRP - SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS
BÁSICAS,
PARA
ATENDIMENTO
AS
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDENDO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA:
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº
47.396.449/0001-84.
VALOR
GLOBAL:
R$
96.000,00
(NOVENTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI
Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
15/01/2025
À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO