DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA 
CONTRATADA: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO – 
CPF: 853.639.013-15. ARATUBA/CE, 15 DE JANEIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:24A09316 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 63.2025 
 
PORTARIA Nº 63/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. NEIDE MARIA PAULINO PEREIRA, 
para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9BFD3CD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 64.2025 
 
PORTARIA Nº 64/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 08/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:77270E7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 65.2025 
 
PORTARIA Nº 65/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO ESCOLAR III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 09/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1EC535DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 66.25 
 
PORTARIA Nº 66/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. JOILSA ARAÚJO NASCIMENTO, para 
ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
ESCOLAR III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 09/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F6135A36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 68.25 
 
PORTARIA Nº 68/2025  Aratuba, 15 de janeiro de 2025. 
  
Exonera o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor 
FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-
30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme 
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir 
de 15/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.