DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA 
CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – 
CPF: 065.382.873-01. ARATUBA/CE, 15 DE JANEIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6CE2CD82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 72.2025 
 
PORTARIA Nº 72/2025 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO ADOLFO DE MELO 
NETO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, Matrícula nº 164727-0, 
brasileiro, RG nº. 2004009112573/SSP-CE, CPF 020.884.233-03, 
com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 
(dois) anos a partir de 02/01/2025 à 31/12/2026. 
. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 
(dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9626FD08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 73.2025 
 
PORTARIA 73/2025 Aratuba, 16 de janeiro de 2025. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA 
GARDILENE COLARES DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 
ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR com 
lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período 
de 05/01/2025 à 03/07/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos 05/01/2025 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 
(dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:054B9FE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 78.2025 
 
PORTARIA Nº 78/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. LOUSIANA BANDEIRA VERAS, para 
ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Controle, 
Avaliação, Regulação e Auditoria - CARA (CC-4), criado pela Lei 
Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:82527B88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 79.2025 
 
PORTARIA Nº 79/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. EDINALDO DA SILVA ALVES, para 
ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Endemias (CC-4), 
criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:71D6A89B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 80.25 
 
PORTARIA Nº 80/2025         Aratuba, 17 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: