DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: M V SOUZA MÁQUINAS E TRANSPORTES – 
CNPJ Nº 07.615.125/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 199.990,00 
(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E 
NOVENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
17/01/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER 
FERREIRA 
SANTOS 
– 
CPF 
Nº 
447.958.33-00. 
PELA 
CONTRATADA: MICHEL VIEIRA SOUZA – CPF: 010.869.163-
28. ARATUBA/CE, 17 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B14FE1F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.17.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
018/2024 - PE/SRP 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.17.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - PE/SRP - SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS SOCIAIS EM ARATUBA, ATENDENDO AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: ITALO 
MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-
84. VALOR GLOBAL: R$ 41.067,09 (QUARENTA E UM MIL 
SESSENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
17/01/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS. 
PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS 
BARROS. ARATUBA/CE, 17 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7CC66491 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
2024.07.03.01 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL2024.06.24.01. CONTRATANTE: Município 
de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
URBANISMO. CONTRATADO: CONTECH LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA 
EPP 
- 
CNPJ: 
46.856.681/0001-95. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/03/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: 
CONTRATADO: LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. Aratuba 
30 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C8CF2782 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
TERMO DE RETIFICAÇÃO 
 
Edital de Dispensa de Licitação nº 2025.01.08.02  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE 
CONTROLE 
INTERNO, 
VISANDO 
À 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 
CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O 
BOM FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE ARNEIROZ/CE. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, promotora da 
Dispensa de Licitação nº 2025.01.08.02, comunica aos interessados 
que houve erro material nos itens 9.8 do Termo de Referência e 5.8 
Anexo IV Minuta do Contrato do referido documento, tendo sido 
promovida as seguintes alterações: 
  
Onde se lê: 
  
"Prestar o serviço diretamente na sede da Contratada." 
"Prestar o serviço diretamente na sede da Contratada, de 
conformidade com as condições e prazos estabelecidos neste termo 
contratual e na proposta apresentada, de imediato, a partir da ordem 
de serviço." 
Leia-se: 
"Prestar o serviço diretamente na sede da Contratante." 
"Prestar o serviço diretamente na sede da Contratante, de 
conformidade com as condições e prazos estabelecidos neste termo 
contratual e na proposta apresentada, de imediato, a partir da ordem 
de serviço." 
As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de 
Preços ao Setor de Licitação até o dia 27 de janeiro de 2025 até as 
13:00hs para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na 
sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: 
Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs. 
Todos os demais itens do Edital e seus anexos permanecem 
inalterados por este Termo de Retificação. 
  
Arneiroz/CE, 20 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A9BBCD05 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
TERMO DE RETIFICAÇÃO 
 
Edital de Dispensa de Licitação nº 2025.01.03.02  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
JURIDICA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, promotora da Dispensa de Licitação nº 
2025.01.03.02, comunica aos interessados que houve erro material nos 
itens 9.8 do Termo de Referência e 5.8 Anexo IV Minuta do Contrato 
do referido documento, tendo sido promovida as seguintes alterações: 
  
Onde se lê: 
  
"Prestar o serviço diretamente na sede da Contratada." 
"Prestar o serviço diretamente na sede da Contratada, de 
conformidade com as condições e prazos estabelecidos neste termo 
contratual e na proposta apresentada, de imediato, a partir da ordem 
de serviço." 
Leia-se: 
"Prestar o serviço diretamente na sede da Contratante." 
"Prestar o serviço diretamente na sede da Contratante, de 
conformidade com as condições e prazos estabelecidos neste termo 
contratual e na proposta apresentada, de imediato, a partir da ordem 
de serviço." 
As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de 
Preços ao Setor de Licitação até o dia 27 de janeiro de 2025 até as 
13:00hs para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na 
sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: 
Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs.