DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO RICARDO MARTINS DA 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisor dos Agentes 
de Combate à Endemias (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 
455/2014 de 16 de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7BDCDC4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 81.2025 
 
PORTARIA Nº 81/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. NELY SILVA TERTO, para ocupar o cargo 
em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de 
Saúde (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril 
de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:36E1CADB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 82.2025 
 
PORTARIA Nº 81/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. NELY SILVA TERTO, para ocupar o cargo 
em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de 
Saúde (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril 
de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:111D9207 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 83.2025 
 
PORTARIA Nº 83/2025Aratuba, 17 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. EDSON MOURA MARTINS, para ocupar o 
cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado 
pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5271E4D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 85.2025 
 
PORTARIA Nº 85/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIUR 
GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de 
Coordenadora de Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei 
Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 13/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D2D01930 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.01.17.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
026/2024-PE/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE DESENV. 
RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.17.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024-PE/SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS PARA 
ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A 
PRODUÇÃO 
AGRÍCOLA 
DENOMINADO 
“HORA 
DE 
TRATOR”, ATENDENDO AS NECESSIDADES SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E