DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) VATUSI 
BEZERRA DE SOUSA ANTUNES, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº ****09704**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.983.803-**, no cargo público de Gerente de Benefícios Eventuais 
e Prestação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
................................” 
  
LEIA-SE: “PORTARIA Nº 093/2025. 
................................................. 
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Gerente de Acompanhamento aos Programas e Projetos, com lotação 
na Secretaria Municipal de Assistência Social. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) VATUSI 
BEZERRA DE SOUSA ANTUNES, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº ****09704**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.983.803-**, no cargo público de Gerente de Acompanhamento 
aos Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
......................” 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, em 20 de 
janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:8B67672E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012514GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012514GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA,no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR,a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, MARCIANA 
MARIA FERREIRA PERES, RG:20150725641. CPF:952.963.283-
53,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO 
TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, PROFISSIONALIZAÇÃO 
E GERAÇÃO DE RENDA,criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 
10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) 
DA SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICIPIODE 
CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:0B741F8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012515GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012515GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA,no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR,a partir de02 DE JANEIRO DE 2025,RENATA 
ANDRESSA 
GONÇALVES 
GOMES,RG:2004015053966.CPF:020.194.673-48,do 
cargo 
de 
provimento em comissão deDIRETORA DO CRAS,criado pela Lei 
Municipal de nº 297, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da 
estrutura organizacional do (a)DA SECRETÁRIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
DO MUNICIPIODE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:28D0FFF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012516GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012516GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, MARIA 
ELIZANGELA DE SOUSA FARIAS OLIVEIRA, RG: 326987398. 
CPF: 959.678.853-15, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, criado pela Lei 
Municipal de nº 297, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da 
estrutura organizacional do (a) DA SECRETÁRIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:7318E9D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012517GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012517GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, EVANIA 
OLIVEIRA LUCENA, RG: 92003027130. CPF: 675.685.723-15, do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA 
GESTÃO DO SUAS, criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de 
fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) DA 
SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
E 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025