DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:8EC1091D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012518GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012518GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, FRANCISCO 
ORISSON 
SOUSA 
ALMEIDA, 
RG: 
20089976325. 
CPF: 
078.229.243-70, do cargo de provimento em comissão de 
CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, lotado na SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE, 
no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, de acordo com o 
ofício de nº 001/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente, criado pela lei Municipal de nº106 de 16 de Agosto 
de 1998. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:8E4D71BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012519GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012519GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, MARIA 
ETEVANIA BERNARDINO DA SILVA, RG: 20072016404. CPF: 
030.462.533-70, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO , criado pela Lei Municipal de 
nº 297, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura 
organizacional do (a) DA SECRETÁRIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:18825DC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012520GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012520GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA,no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR,a partir de02 DE JANEIRO DE 2025,ELTON DE SOUSA 
VERAS,RG:2005099081158.CPF:022.037.693-00,do 
cargo 
de 
provimento em comissão deFISCAL DE CONTRATOS CDA-
1,criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de fevereiro de 2017, 
integrante da estrutura organizacional do (a)DA SECRETÁRIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIODE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:17DFD32C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012521GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012521GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, JOAO PATRICK 
FARIAS OLIVEIRA, RG: 20080456450. CPF: 064.681.143-65, do 
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RECURSOS 
HUMANOS CDA-4 , criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de 
fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) DA 
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:F2C4AAB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012522GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012522GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, JOAO VICTOR 
FERREIRA DOS SANTOS, RG: 20089520747. CPF: 077.514.933-
05, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR 
CDA-8 , criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de fevereiro de 
2017, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
(a) 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:B1AF283C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012523GABRH