DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, FRANCISCO 
ALEFFI DA COSTA, RG: 20076957408. CPF: 072.210.093-09, do 
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, 
criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de fevereiro de 2017, 
integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO 
PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:AB8E743E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012535GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012535GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, PEDRO PEREIRA 
DOS SANTOS, RG: 2001020041124, CPF: 025.189.123-20, do cargo 
de provimento em comissão de ALMOXARIFE, criado pela Lei 
Municipal de nº 319/2017, DE 28 de Setembro de 2017, integrante da 
estrutura organizacional do (a) CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:70A49E4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012536GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012536GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, LUCIAN HELAN 
MESQUITA CAMPOS, RG: 2005014046166, CPF: 030.647.933-81, 
do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, 
criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 
2017, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
(a) 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:53E5CB82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012537GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012537GABRH 
  
Dispõe sobre Concessão de Função Gratificada – FG 
I, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 
de Fevereiro de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG I, 
prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de 
fevereiro de 2017, o servidor (a) PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, 
detentor do cargo de VIGIA, lotado na CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:253E0581 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012538GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012538GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, MARLON 
FARIAS VERAS, RG: 2005015022287, CPF: 032.075.463-40, do 
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, 
criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 
2017, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:5B555ACD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012539GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012539GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, HERLANDIA 
MARIA CAMELO DE ANDRADE, RG: 2001005130637, CPF: 
044.185.773-60, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO