DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CDA-5, criado pela Lei Municipal de
nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 2017, integrante da estrutura
organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICIPIO
DE
CATUNDA-CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:9D4CC9B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02012540GABRH

PORTARIA Nº 02012540GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas
atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 001, de 16 de
março de 1993 do município de Catunda - CE, combinando com a Lei
379/2021;

RESOLVE:

Art.
1º
Conceder
licença
ao(à)
servidor(a)
RONDINELE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1301012, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica V, lotado(a) na
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, para o exercício do
mandato de Vice-Prefeito(a) do Município de Catunda - CE, pelo
período de 2025 a 2028.

Art. 2º A opção deverá ser formalizada pelo(a) servidor(a) mediante
requerimento dirigido ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de
Catunda.

Art. 3º Fica formalizada a opção do(a) servidor(a) por permanecer
recebendo os vencimentos do cargo efetivo durante o período da
licença para exercício do mandato eletivo, nos termos da legislação
aplicável.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:ACD1BC9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra.
JEANNE PEREIRA CUNHA, admitida na forma do inciso II artigo
37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
PROFESSORA, através do Edital nº001/1998 de 24/04/1998, pelo
período de 01/01/2025 á 31/12/2027.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:80859ACC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr.
GILMAR ALVES CARNEIRO, admitido na forma do inciso II
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, através do Edital
nº001/1997 de 24/08/2011, pelo período de 03/01/2025 á 31/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:EA5EFCF1

GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO
EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2025

“Convoca os classificávies do Concurso Público do
Município de Chaval, regulamentado pelo edital n°.
001/2023, conforme relação do anexo I deste Edital e
dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica
do Município, publicar a convocação dos candidatos classificados no
Concurso Público do Município de Chaval, relacionados no anexo I
deste edital, observada a ordem de classificação para comparecer entre
22 a 24 de janeiro de 2025, na Rua Tenente Manoel Olímpio, n° 50,
Centro, nesta Cidade no horário de funcionamento da Prefeitura
Municipal, ou seja, de segunda a sexta das 07:30h às 13:30h, portando
os documentos originais abaixo relacionados e munidos de fotocópias
legíveis na data e horário indicados em observância à ordem de
classificação conforme estabelecido a seguir:

DOCUMENTAÇÃO:

Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando
não haver feito o cadastro;
Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento,
casamento ou união estável;
Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última
eleição;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para
candidatos do sexo masculino;