DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. DAVI
CARDOSO PEREIRA, admitido na forma do inciso II artigo 37 da
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
GARI, através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de
15/01/2025 á 31/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B8CEA2DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do
município, no setor de Monitor de Criança, da referida Secretaria;
Considerando que o servidor ANTONIO SANTOS DE ARAÚJO,
efetivo no cargo de Vigia, com perfil profissional que atende as
necessidades da referida unidade administrativa;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com
excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor ANTONIO SANTOS DE ARAÚJO, da
Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, para
exercer suas atividades laborais, de Vigia, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do
município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9F3468E6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DA SERVIDORA LARA MARIA ALVES ROCHA,
FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LARA MARIA ALVES ROCHA,
CPF Nº 073.685.123-27, do Cargo de Farmacêutica do Município de
Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:6CFB0718

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 04 de
fevereiro
de
2025.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADO
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/
e
PNCP:
www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1484CC1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 2001001/2025, de 20 de janeiro de 2025.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.