DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Original: Contrato Nº 2025.01.16.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço visando a aquisição de livros didáticos e serviço de 
formação dos educadores referente as series avaliativas, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
Educação do município de Croatá-CE Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Educação– 
Contratada: 
TENDENCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
20.232.255/0001-97– Valor Global: R$ 431.040,96 (Quatrocentos e 
trinta e um mil, quarenta reais e noventa e seis centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 16/01/2025 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2025 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Francisco 
Lopes 
Ferreira 
(CONTRATANTE); 
Carlos 
Roberto 
Oliveira 
Santana 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:01039CB2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.17.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, 
CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 279.500,00 
(Duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).– Data da 
Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Francisco Lopes Ferreira(CONTRATANTE); Gabriel 
Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:49D9732E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.17.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).– Data da Assinatura do 
Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Higo 
Mattos de Araújo Bruno(CONTRATANTE); Gabriel Mansueto 
Rocha Neto (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CB1DF841 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.17.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)..– Data da 
Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Gabriel 
Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8EA35F2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.17.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 
CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta 
e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – 
Vigência: 17/01/2026 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3362BDA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE 
ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de Ereré, torna público o extrato do 
Aditivo ao Contrato 2024.03.14.001-SEDESE decorrente do processo 
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023-SEDESE, 
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE 
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, A SER LOCALIZADO NA RUA