DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar a Sra. ANA LUCIA DA SILVA, CPF 005.965.293-
41 do cargo efetivo de MONITORA DE APOIO ESCOLAR, 
matrícula N° 1214535 a pedido da própria servidora, com fundamento 
no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F409E04D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.17.08– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e 
Desenvolvimento Econômico – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Gabriel 
Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:57AC2796 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.17.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Segurança – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
César Leitão Rocha (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha 
Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0FFEFC9A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.17.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 7.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 17/01/2026 – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: 
Ana 
Carolina 
de 
Araújo 
Bernardo 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:569FA1D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.17.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 
44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2025 – Vigência: 
17/01/2026 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B9AF5428 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo