DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BB3FE410 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.20.001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. Grace Ferreira de Moura Viana, do cargo 
de Tesoureira CNE2 da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 
de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:F00D87AF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.20.002, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia e designa para o exercício de cargo, na forma 
que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Secretário Municipal 
de Governo e Planejamento, da Secretaria Municipal de Governo e 
Planejamento, o Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, de conformidade 
com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e 
legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:8571F7A1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.20.003, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Tesoureira CNE1 da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a Sra. Grace 
Ferreira de Moura Viana, de conformidade com a Lei Municipal n.º 
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:559AEEB1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.20.004, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. José Lima da Silva Júnior, do cargo de 
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:FD3FAA43 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.20.005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Secretário Municipal 
de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, o Sr. José Lima da Silva Júnior, de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro 
de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:A4E6C712 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO