DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Secretária Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, vem publicar TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0701.01/2025 - SMAS, 
cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
EXECUTIVA 
DOS 
CONSELHOS, VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 09 de 
janeiro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO 
DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania. Fortim/CE, 20 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:EEA42CF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1001.01/2025 - SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0701.01/2025 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 1001.01/2025 - SMAS - referente 
ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 0701.01/2025 - SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, VINCULADA À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADA: 
MARIA PEREIRA SIMÕES; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete 
mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro 
de 2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE 
ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania. Fortim/CE, 20 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:0E373EA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
 
EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
  
CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2025.01.16.1 
  
O Exmo. Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 
14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta do presente Processo Administrativo,face ajustificativa 
apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR acontratação do 
artistaAnízio Juniorpara realização de 01 (um) show artístico, por 
ocasiãodos festejosdas comemorações alusivas a emancipação politica 
do município de Granjeiro/CE, em favor da empresaANIZIO 
MARQUES DE SOUSA JUNIOR, sendo que a respectiva contratação 
terá como valor total para a realização do show completo a 
importância deR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ocorrendo o 
evento no dia 09 de fevereiro de 2025 emLocal Público, 
determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido 
extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos 
do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Data:20de Janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:AD81B140 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DEGRANJEIRO 
  
EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
  
CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2025.01.16.2 
  
O Exmo. Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 
14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta do presente Processo Administrativo,face ajustificativa 
apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR acontratação do artista 
Zé Cantor para realização de 01 (um) show artístico, por ocasiãodos 
festejosdas comemorações alusivas a emancipação politica do 
município de Granjeiro/CE, em favor da empresaICZ GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, sendo que a 
respectiva contratação terá como valor total para a realização do show 
completo a importância deR$130.000,00 (cento e trinta mil reais), 
ocorrendo o evento no dia 09 de fevereiro de 2025 emLocal Público, 
determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido 
extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos 
do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Data:20de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:0F200750 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos 
interessados, que será adiada a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que seria realizada no dia 28 de janeiro de 2025 às 
13h:00min (horário de Brasília) tombado sob o n° Nº 01.SAS-
PE/2025, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIODEGROAÍRAS-CE, 
será realizada em nova data, no dia 31 de Janeiro de 2025 às 
09h:00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme 
especificado no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no 
horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos 
sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e 
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 20 de Janeiro de 
2025.   
  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:E7BD3D1F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 127/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Chefe de Ordenação Urbana do Município 
de Groaíras e dá outras providencias.