DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 16 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 17 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
]Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:187696E1

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 130/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Coordenador Pedagógico – CP 3,
vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá
outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de
03 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear IRANCLÉCIO OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito
no CPF nº 603.483.693-01, para o cargo comissionado de
Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculado à Secretaria da Educação
Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:374A3BE6

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 131/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Diretora de Unidade Escolar – DE 3,
vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá
outras providências.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de
03 de maio de 2022.

CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei Municipal nº 871/2022, de 06
de setembro de 2022, que dispõe sobre os critérios de escolha de
Gestores Escolares da Rede Municipal de Groaíras e da outras
providencias - Havendo vacância para o cargo de Diretor Escolar e o
Banco de Gestores Escolares não mais dispuser de candidatos
selecionados, poderá o Chefe do Poder Executivo nomear no prazo
máximo de l5 (quinze) dias novo gestor para ocupar o cargo em
comissão pelo período remanescente de vigência do processo seletivo,
desde que cumpridos os requisitos elencados no art. 2º desta Lei

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RAIMUNDA ELIETE MELO, inscrita no CPF nº
380.892.623-68, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade
Escolar – DE 3, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:6D7D3C6C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 132/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao
Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde
(GITS) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do
Município de Groaíras/CE;