DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
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CONSIDERANDO que a concessão de gratificação de incentivo ao
trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS, está
vinculada à conveniência e oportunidade do Chefe do Poder
Executivo, e que a sua manutenção, no presente momento, se mostra
incompatível com a capacidade financeira do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), concedida pelo ATO
ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 - GABPREF, de 28 de abril de
2023, ao(a) servidor(a) Ana Carolina Coelho Guimarães, ocupante do
cargo de Dentista, inscrito(a) no CPF nº 059.304.553-09, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Munícipio, a partir
do dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do
mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:7009EB35
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 133/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao
Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde
(GITS) e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do
Município de Groaíras/CE;
CONSIDERANDO que a concessão de gratificação de incentivo ao
trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS, está
vinculada à conveniência e oportunidade do Chefe do Poder
Executivo, e que a sua manutenção, no presente momento, se mostra
incompatível com a capacidade financeira do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), concedida pelo ATO
ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 - GABPREF, de 28 de abril de
2023, ao(a) servidor(a) Rebecca Beatriz Alves Lima, ocupante do
cargo de Dentista, inscrito(a) no CPF nº 065.197.823-86, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Munícipio, a partir
do dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do
mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:78AD239B
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 134/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao
Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde
(GITS) e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do
Município de Groaíras/CE;
CONSIDERANDO que a concessão de gratificação de incentivo ao
trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS, está
vinculada à conveniência e oportunidade do Chefe do Poder
Executivo, e que a sua manutenção, no presente momento, se mostra
incompatível com a capacidade financeira do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), concedida pelo ATO
ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 - GABPREF, de 28 de abril de
2023, ao(a) servidor(a) João Fladner Chaves Sousa, ocupante do cargo
de Dentista, inscrito(a) no CPF nº 061.711.213-47, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Munícipio, a partir
do dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do
mês de janeiro de 2025.
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