DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Instrumento Contratual nº 1407-2201/06, celebrado com a empresa 
DB 
LOCAÇÕES 
DE 
VEICULOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
08.596.699/0001-06, vencedora dos itens 06, 07, 15, 18, 22, 23, 24, 
25, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 60, 
61, 62, 63 e 66, do Pregão Eletrônico nº PE/250522/01/SEDUC, em 
conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA o 
licitante 
remanescente, 
na 
ordem 
de 
classificação, 
AVAM 
SERVICOS 
LTDA 
– 
CNPJ.: 
18.640.470/0001-85 
e-mail: 
avamservicos@gmail.com, licitante subsequente nos itens: 34 e 38, 
para a assinatura do contrato referente a esse processo. 
  
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro 
classificado do, inclusive quanto aos preços atualizados de 
conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei nº 
8.666/93. A empresa convocada tem o prazo de 05 dias úteis a contar 
da data de sua convocação, para manifestar-se quanto ao interesse de 
assinatura de novo instrumento contratual. 
  
Deverá ser apresentada nova proposta de preços, integralmente em 
conformidade com a proposta de preços da primeira classificada, bem 
como, os documentos relativos à habilitação, conforme item 11 do 
Edital do PE/250522/01/SEDUC. 
  
A celebração do procedimento administrativo de contratação com a 
licitante remanescente, estará condicionada às condições habilitatórias 
nos termos previstos do edital da licitação pretérita. 
  
Será dada ciência deste termo, diretamente à licitante remanescente, 
ou por via postal registrada ou meio eletrônico, e ainda, deverá ser 
realizada a sua publicidade na imprensa oficial. 
  
A licitante deverá se pronunciar formalmente a respeito dessa 
intimação, via postal registrada ou meio eletrônico, através do e-mail: 
licitacaogba25@gmail.com, ou ainda, no seguinte endereço: Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-00 – Guaraciaba do 
Norte/Ceará, na sala da Comissão de Licitação. 
  
Caso a licitante não aceite ou não atenda a presente convocação, 
dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, restará caracterizado seu 
desinteresse, sendo convocadas as demais licitante subsequente, se 
houver, obedecida a ordem de classificação, até que seja concretizada 
a contratação, ou a administração decida pela revogação da licitação, 
com a subsequente instauração de novo procedimento licitatório.  
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:94047851 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE 
REMANESCENTE 
 
PROCESSO N.º: PE/250522/01/SEDUC. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A 
EXECUÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
PARA 
A 
CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE. 
  
O Município de Guaraciaba do Norte-CE, através da Secretaria de 
Educação e Cultura, considerando a Rescisão “Amigável” do 
Instrumento Contratual nº 1407-2201/06, celebrado com a empresa 
DB 
LOCAÇÕES 
DE 
VEICULOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
08.596.699/0001-06, vencedora dos itens 06, 07, 15, 18, 22, 23, 24, 
25, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 60, 
61, 62, 63 e 66, do Pregão Eletrônico nº PE/250522/01/SEDUC, em 
conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA o 
licitante remanescente, na ordem de classificação, J.J. LOCACOES 
& CONSTRUCOES LTDA – CNPJ.: 18.866.411/0001-20 e-mail: 
j.j.producoes@hotmail.com, licitante subsequente nos itens: 15; 22; 
23; 24; 25; 27; 35; 36; 37; 39; 42; 44; 46; 50; 51; 52; 60; 61 e 62, para 
a assinatura do contrato referente a esse processo. 
  
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro 
classificado do, inclusive quanto aos preços atualizados de 
conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei nº 
8.666/93. A empresa convocada tem o prazo de 05 dias úteis a contar 
da data de sua convocação, para manifestar-se quanto ao interesse de 
assinatura de novo instrumento contratual. 
  
Deverá ser apresentada nova proposta de preços, integralmente em 
conformidade com a proposta de preços da primeira classificada, bem 
como, os documentos relativos à habilitação, conforme item 11 do 
Edital do PE/250522/01/SEDUC. 
  
A celebração do procedimento administrativo de contratação com a 
licitante remanescente, estará condicionada às condições habilitatórias 
nos termos previstos do edital da licitação pretérita. 
  
Será dada ciência deste termo, diretamente à licitante remanescente, 
ou por via postal registrada ou meio eletrônico, e ainda, deverá ser 
realizada a sua publicidade na imprensa oficial. 
  
A licitante deverá se pronunciar formalmente a respeito dessa 
intimação, via postal registrada ou meio eletrônico, através do e-mail: 
licitacaogba25@gmail.com, ou ainda, no seguinte endereço: Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-00 – Guaraciaba do 
Norte/Ceará, na sala da Comissão de Licitação. 
  
Caso a licitante não aceite ou não atenda a presente convocação, 
dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, restará caracterizado seu 
desinteresse, sendo convocadas as demais licitante subsequente, se 
houver, obedecida a ordem de classificação, até que seja concretizada 
a contratação, ou a administração decida pela revogação da licitação, 
com a subsequente instauração de novo procedimento licitatório.  
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:4618D1AA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE 
REMANESCENTE 
 
PROCESSO N.º: PE/250522/01/SEDUC. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A 
EXECUÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
PARA 
A 
CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE. 
  
O Município de Guaraciaba do Norte-CE, através da Secretaria de 
Educação e Cultura, considerando a Rescisão “Amigável” do 
Instrumento Contratual nº 1407-2201/06, celebrado com a empresa 
DB 
LOCAÇÕES 
DE 
VEICULOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
08.596.699/0001-06, vencedora dos itens 06, 07, 15, 18, 22, 23, 24, 
25, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 60, 
61, 62, 63 e 66, do Pregão Eletrônico nº PE/250522/01/SEDUC, em 
conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA o 
licitante remanescente, na ordem de classificação, NASCIMENTO 
CONSTRUCOES E LOCACOES – CNPJ.: 37.155.085/0001-97 e-
mail: nascimentoconstrucoeseloc@outlook.com, licitante subsequente 
nos itens: 18; 31; 33; 43; 63 e 66, para a assinatura do contrato 
referente a esse processo. 
  
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro 
classificado do, inclusive quanto aos preços atualizados de 
conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei nº 
8.666/93. A empresa convocada tem o prazo de 05 dias úteis a contar 
da data de sua convocação, para manifestar-se quanto ao interesse de 
assinatura de novo instrumento contratual. 
  
Deverá ser apresentada nova proposta de preços, integralmente em 
conformidade com a proposta de preços da primeira classificada, bem 
como, os documentos relativos a habilitação que se encontrem 
vencidos.