DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA
Nº 0060/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA
ESCOLA CRIANÇA FELIZ - EMEIF – ESCOLA
POLO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Carreiras da Educação;
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Ibaretama/CE., e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022,
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Laura Helena Maia do Nascimento,
para o cargo em comissão de Diretora da Escola INEP: 23098988 -
Criança Feliz – EMEIF – Escola Polo, lotada na Secretaria de
Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir
desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:7C7F8BD4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA
Nº 0061/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA
CRIANÇA FELIZ – EMEIF – ESCOLA POLO,
LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Carreiras da Educação;
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Ibaretama/CE., e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022,
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Maria da Conceição Maciel de
Freitas, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da
Escola INEP: 23098988 - Criança Feliz – EMEIF – Escola Polo,
lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao
cargo em referência a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:0D642F06
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA
Nº 0062/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - CEJAI - PROFESSOR ANTONIO
MARCOS
FREITAS
BEZERRA,
LOTADA
NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA –
CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações
pertinente,
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Carreiras da Educação;
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Ibaretama/CE., e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022,
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Camila Oliveira Freitas Nobre, para
o cargo em comissão de Diretora do Centro de Educação de Jovens e
Adultos - CEJAI – Professor Antônio Marcos Freitas Bezerra – INEP:
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