DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Francisca Maria de Araújo da 
Silva, para o cargo em comissão de Diretora Adjunta da Escola INEP: 
23099283 - Pedro Duarte Celestino – EMEIF – Escola Nucleada, 
lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de 
Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:4094C36F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0069/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
PEDRO DUARTE CELESTINO – EMEIF – ESCOLA 
NUCLEADA, LOTADA NA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações 
pertinente, 
  
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos e Carreiras da Educação; 
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que 
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de 
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos 
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das 
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de 
Ibaretama/CE., e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, 
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para 
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos 
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador 
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de 
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede 
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Rozilene Vieira Góis, para o cargo 
em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola INEP: 23099283 
– Pedro Duarte Celestino – EMEIF – Escola Nucleada, lotada na 
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:A6885DB3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
PORTARIA 
Nº 0070/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Cláudia Maria Soares dos Santos, 
para o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete da 
Prefeita, Simbologia EXE-2, lotada na Secretaria de Governo do 
Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:D187A8AF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0071/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DAS 
ESCOLAS: FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – 
EMEIF – ESCOLA POLO E JÚLIO JOSÉ PEREIRA 
– EMEIF – ESCOLA NUCLEADA, LOTADO NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações 
pertinentes, 
  
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos e Carreiras da Educação; 
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que 
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de 
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos 
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das 
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de 
Ibaretama/CE., e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, 
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para 
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos 
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador 
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de 
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede 
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Erlando Serafim dos Santos, para o 
cargo em comissão de Diretor das Escolas INEP: 23099038 - 
Francisco José de Freitas – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23099186 – 
Júlio José Pereira – EMEIF – Escola Nucleada, lotado na Secretaria 
de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-