DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de 
Ibaretama/CE., e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, 
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para 
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos 
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador 
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de 
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede 
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Rozenir Maciel Fernandes Melo, 
para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola 
INEP: 23099267 - Estevão de Sousa Freire – EMEIF – Escola Polo, 
lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de 
Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:174F1CF2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0078/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE – EMEIF – ESCOLA 
POLO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações 
pertinentes, 
  
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos e Carreiras da Educação; 
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que 
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de 
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos 
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das 
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de 
Ibaretama/CE., e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, 
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para 
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos 
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador 
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de 
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede 
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Francisca Marilene de Melo 
Cabral, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da 
Escola INEP: 23099267 Estevão de Sousa Freire – EMEIF – Escola 
Polo, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de 
Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:1BD06396 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0079/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
ESCOLAR DA ESCOLA: ESTEVÃO DE SOUSA 
FREIRE – EMEIF - ESCOLA POLO, LOTADO NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, e demais legislações pertinente, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Evilázio Inácio do Nascimento 
Júnior, para o cargo de Secretário Escolar da Escola INEP: 23099267 
– Estevão de Sousa Freire – EMEIF – Escola Polo, lotado na 
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:40B5D292 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0080/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DAS ESCOLAS: PEDRO ALEXANDRE VALENTIM 
– EMEIF – ESCOLA POLO, E LUÍS CORREIA 
LIMA – EMEIF – ESCOLA NUCLEADA, LOTADA 
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações 
pertinentes, 
  
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos e Carreiras da Educação; 
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que 
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de 
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos