DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
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e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta 
data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:F9CF461A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0075/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
JÚLIO JOSÉ PEREIRA – EMEIF – ESCOLA 
NUCLEADA, LOTADA NA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações 
pertinentes, 
  
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos e Carreiras da Educação; 
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que 
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de 
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos 
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das 
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de 
Ibaretama/CE., e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, 
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para 
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos 
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador 
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de 
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede 
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Janaína Camurça Rabelo, para o 
cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola INEP: 
23099186 - Júlio José Pereira – EMEIF – Escola Nucleada, lotada na 
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:661A2EB0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0076/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA 
ESCOLA ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE –EMEIF – 
ESCOLA POLO, LOTADA NA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações 
pertinentes, 
  
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos e Carreiras da Educação; 
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que 
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de 
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos 
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das 
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de 
Ibaretama/CE., e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, 
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para 
Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos 
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador 
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de 
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede 
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Antônia Reginalda Almeida da 
Silva, para o cargo em comissão de Diretora da Escola INEP: 
23099267 - Estevão de Sousa Freire – EMEIF – Escola Polo, lotada 
na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:9E02228E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 0077/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE – EMEIF – ESCOLA 
POLO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações 
pertinentes, 
  
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos e Carreiras da Educação; 
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que 
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de 
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos 
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das