DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
LUÍS CORREIA LIMA – EMEIF – ESCOLA 
NUCLEADA, LOTADA NA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações 
pertinente, 
  
CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos e Carreiras da Educação; 
CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que 
dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de 
Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos 
em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das 
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de 
Ibaretama/CE., e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, 
que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para 
constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos 
cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador 
Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de 
Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede 
Municipal de Ensino de Ibaretama-CE. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Maria Eliza Freire de Oliveira, para 
o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola INEP: 
23099208 – Luís Correia Lima – EMEIF – Escola Nucleada, lotada na 
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:F3967903 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0084/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
EFETIVA 
EM 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
DE 
COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, 
LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Efetiva, Senhora Danielle Tavares 
Bezerra, para a função gratificada de Coordenação e Suporte 
Pedagógico – 200h, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:0AB91F8A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0085/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO 
E 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO, 
LOTADA 
NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Senhora Janielle Camurça 
Mendes - 200h, para a função gratificada de Coordenação e Suporte 
Pedagógico – 200h, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:889B721C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0086/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
EFETIVA 
EM 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
DE 
COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, 
LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes,, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Efetiva, Senhora Francisca Cícera 
Ventura Freire – 200h, para a função gratificada de Coordenação e