DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Suporte Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:A88C1275 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0087/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
EFETIVA 
EM 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
DE 
COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, 
LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Efetiva, Senhora Francisca Evânia 
Freitas Bezerra – 200h, para a função gratificada de Coordenação e 
Suporte Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:D84B7A54 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0088/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
EFETIVA 
EM 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
DE 
COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, 
LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Efetiva, Senhora Maria Verônica 
da Silva Melo, para a função gratificada de Coordenação e Suporte 
Pedagógico – 200h, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:E8AE9451 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0089/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
EFETIVA 
EM 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
DE 
COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, 
LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Efetiva, Senhora Francisca Eveline 
Freitas Bezerra, para a função gratificada de Coordenação e Suporte 
Pedagógico – 200h, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:A8D67FBB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0090/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO 
E 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO, 
LOTADO 
NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes,