DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Senhor Francisco Gilvan de 
Oliveira, para a função gratificada de Coordenação e Suporte 
Pedagógico – 200h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º – O Servidor Francisco Gilvan de Oliveira, é cedido para ao 
Município de Ibaretama-Ceará, pelo Município de Quixadá-Ceará 
com Ônus para a fonte. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:87BDDD9B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0090/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO 
E 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO, 
LOTADO 
NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Senhor Francisco Gilvan de 
Oliveira, para a função gratificada de Coordenação e Suporte 
Pedagógico – 200h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º – O Servidor Francisco Gilvan de Oliveira, é cedido para ao 
Município de Ibaretama-Ceará, pelo Município de Quixadá-Ceará 
com Ônus para a fonte. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:A15BC045 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0091/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
EFETIVO 
EM 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
DE 
COORDENAÇÃO E SUPORTE PEDAGÓGICO, 
LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor Efetivo, Senhor Francisco Célio 
Cavalcante Nascimento, para a função gratificada de Coordenação e 
Suporte Pedagógico – 200h, lotado na Secretaria de Educação e 
Cultura do Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:39D0555B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0092/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO 
E 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO, 
LOTADO 
NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 
042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras 
da Educação, ou da Lei nº 285, de 29 de dezembro de 2023, que 
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de 
Ibaretama-Ceará, e demais legislações pertinentes, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Senhor Francisco Antônio de 
Oliveira, para a função gratificada de Coordenação e Suporte 
Pedagógico – 100h, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:3EBE05D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 007/2025