DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EB4DE77E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
128/2025 
 
PORTARIA Nº 128/2025 
  
Nomeia a Sra. ERILENE DA COSTA HOLANDA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ERILENE DA COSTA HOLANDA, 
inscrita sob o CPF de nº 864.XXX.XXX-34, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR(A) JURÍDICO (A), pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:29385D01 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
109/2025 
 
PORTARIA Nº 109/2025 
  
Nomeia o Sr. JORGE MANCUSSI REBOUÇAS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JORGE MANCUSSI REOUÇAS, inscrito 
sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-44, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:832B79B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ICÓ/CE– Pelo presente aviso, e em cumprimento a Lei 14.133/2021, 
o Agente de Contratação, comunica aos interessados que será adiado o 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2025-PE, cujo objeto é a 
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR 
E EXPLORAR ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE 
USO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTE A 
CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS 
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DE ACORDO COM O 
TERMO DE REFERÊNCIA E OS ANEXOS TÉCNICOS QUE 
CONSTAM 
ESTE 
PROCESSO 
PARA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ICÓ/CE, ficando adiado a abertura das propostas 
para o dia 06/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília), e a fase de 
disputa de lance no dia 06/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília), 
ficando as demais condições de participação inalteradas. O edital 
completo 
está 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitações e no portal da Bolsa Brasileira de 
Mercadorias site: www.novobbmnet.com.br, para verificação de 
informação e alterações posteriores. 
  
Icó - CE, 16 de janeiro de 2025. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:772EF216 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
PORTARIA N° 01/2025 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA 
EQUIPE 
DE 
APOIO, 
PARA 
FIM 
DE 
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO 
REGIONAL 
DE 
RESÍDUOS 
DO 
ALTO 
JAGUARIBE - CORRAJ 
  
O presidente do CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO 
ALTO JAGUARIBE – CORRAJ, Jose Edsonriva Souza Cunha, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a 
deliberação e decisão da Assembleia Geral do CORRAJ de 07 de 
janeiro de 2025, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade, e 

                            

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