DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3B6AA820 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 471/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida o servidor 
FRANCISCA LUCIANA DE MELO BARROS, inscrita no CPF Nº: 
050.554.343-50 RG N°: 20072536530 matrícula Nº: 044176, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à 
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FF76B048 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 472/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a senhora 
JOSEFA ALVES DA SILVA ADRIANO inscrita no CPF Nº: 
307.715.523-00 e RG Nº: 108549386 matrícula Nº: 067280, ocupante 
do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduado, subordinada 
à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:801AEA32 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. 
Objeto: contratação para locação de veículos em geral (passeio, 
utilitário, baú guincho, caminhonete e motocicletas, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. A Secretaria 
Municipal de Saúde CONVOCA a empresa vencedora no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, conforme item 9.1 do edital para assinatura de 
Termo de Contrato. Empresa: a) V&V Empreendimentos - LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40. Edital Item 9.3.1: A recusa 
injustificada da licitante vencedora em assinar o Contrato, aceitar ou 
retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo(a) 
Secretaria Interessada caracteriza o descumprimento total da 
obrigação 
assumida, 
sujeitando-a 
às 
penalidades 
legalmente 
estabelecidas. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – 
Secretário Municipal de Saúde. Em 20 de janeiro de 2025. Fone: (88) 
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4A7C974C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2025.01.13-CONT01 
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.01-SAAE 
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
CONTRATADA(O):HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO: 
TUBOS, CONEXÕESE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR TOTAL:R$171.750,00 – (CENTO E SETENTA E UM 
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 
2025 
-
CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 
DATA DA ASSINATURA:16 DE JANEIRO DE 2025  
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:BE5B01A7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2025.01.13-CONT02– SAAE 
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.01-SAAE 
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO