DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DC771103 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais, 
garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para 
atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE. 
ATA 
Nº 
2024.01.10.01 
- 
CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF com 
o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 22.035,60 (vinte e 
dois mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao Lote 
Único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data 
de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2025. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: 
Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, 
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento 
Rural, 
Desenvolvimiento 
Econômico, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária, Governo e Planejamento 
e Controladoria. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): 
Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena 
Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, 
Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 
Francisco das Chagas Alves Júnior, Francisco Assis Azevedo de 
Sousa, Maria Erilene Mota de Souza e Giselly de Lima Mota 
Gonçalves. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 
– Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 
0002 2.061 –Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 
0006 2.020 – SAMU, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0604 12 122 
0002 2.027 – Educação, 0604 12 367 0005 2.048 - CAPECI, 2101 08 
122 0002 2.062 – Inclusão Social, 2101 08 243 0007 2.065 – Cons. 
Tutelar, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 245 0007 2.071 
– CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS, 2105 08 241 0007 1.101 
- CCI, 2501 20 122 0002 2.079 – Des. Rural, 2601 13 122 0002 2.083 
– Juventude, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, 
2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 1001 15 122 0002 
2.051 – Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e 
Planejamento, 2401 04 122 0002 2.076 – Seg. Pública, 2401 06 122 
0004 2.077 – Guarda Municipal, 1601 04 124 0002 2.058 – 
Controladoria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200), 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 
2025.  
  
ROSEINEILA DE LIMA – 
Secretária de Administração.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0D2FB6C5 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO DE 
Nº 2024.12.05.01 - OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados 
ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das 
diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: 
POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.216.281/0001-30, com valor global de R$ 
6.114.885,00 (seis milhões, cento e quatorze mil, oitocentos e 
oitenta e cinco reais). Assina pela Contratada: José Pontes de 
Almeida. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias 
de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e 
Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, 
Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária e a Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Irauçuba - AMMAI. Assina pelas Contratantes 
(Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, 
Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra 
Braga de Souza, Geize Mesquita Maia, Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco das Chagas Alves 
Júnior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias 
Melo, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco Assis Azevedo de 
Sousa e Francisca Dárlen Soares Sousa, Dotações Orçamentárias de 
nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 - 
Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 0506 10 122 
0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.020 – Serv. Especial, 0604 
12 122 0002 2.027 – Educação, 0604 12 361 0005 2.035 - Transporte 
Escolar da Educação Básica, 0604 12 364 0005 2.042 – Apoio a 
Formação Acadêmica, 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e 
Promoção Social, 2101 08 243 0007 2.065 – Cons. Tutelar, 2102 08 
245 0007 2.071 – CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS, 2102 08 
244 0007 2.067 – IGDBF, 2102 08 245 0007 2.073 – Criança Feliz, 
2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – 
Desen. Rural, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 2701 18 
544 0012 1.177 – Ações Emergenciais de Defesa Civil, 0901 23 122 
0002 2.049 – Des. Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 – 
Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e Planejamento, 
2401 04 122 0002 2.076 – Segurança Pública, 2401 26 782 0016 
2.078 – Recuperação e Sinalização de Estradas Vicinais, 2301 18 541 
0002 2.075 – Autarquia, recursos Próprios (Fontes 1500000000, 
1500100200 e 1500100100), FUNDEB (Fonte 1540000000), Trans. 
do Salário-Educação (Fonte 1550000000), Trans. de recursos do 
PNATE (Fonte 1553000000), FNAS (Fonte 1660000000) SUS 
Manutenção 
(Fonte 
1600000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01. Data de Assinatura do 
Contrato: 03 de janeiro de 2025. 
  
Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2025. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária de Finanças.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D46E6212 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 20250108001 CMJ 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 20250108001 CMJ Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e 
vinte e cinco, após a revisão detalhada e constatação da regularidade 
de todos os atos procedimentais envolvidos, FERNANDO ANTÔNIO 
FREITAS FERREIRA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) 
Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa 
Eletrônica nº 2025011302 CMJ, para que produza seus efeitos legais e 
jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a 
Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 
75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos 
em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do 
Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e 
adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e 
economicidade conforme as normas de contratação pública. 
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 06.341.224/0001-43 - A. 
JAKSON PINHEIRO ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. 
REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 LOCAÇÃO DE IMPRESSORA 
MULTIFUNCIONAL PROPRIA 12,00 Mês 690,00 520,00 6.240,00 
2 LOCAÇÃO DE COPIADORA LASER PROPRIA 12,00 Mês 
720,00 575,00 6.900,00 3 LOCAÇÃO DE COPIADORA LASER 02 
PROPRIA 12,00 Mês 720,00 575,00 6.900,00 4 LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 02 PROPRIA 12,00 Mês 
690,00 
520,00 6.240,00 
5 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA 
MULTIFUNCIONAL 03 PROPRIA 12,00 Mês 690,00 520,00 
6.240,00 VALOR TOTAL 32.520,00 Homologado para A. JAKSON 
PINHEIRO inscrita no CNPJ/MF: 06.341.224/0001-43, pelo melhor