DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 20249007. Processo administrativo n° 00001.20231205/0001-04 - 
CONTRATO N° 20249007 - ORIGEM: Pregão eletrônico n° 
2023121301 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
NA 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR: R$ 
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 
27 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:2E43A9FF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 20249021. Processo administrativo n° 2024020701 - CMJ - 
CONTRATO N° 20249021 - ORIGEM: Dispensa N° 2024020801 - 
CMJ 
- 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): M C 3 EVENTOS SOM E 
MUSICA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DIVULGAÇÃO VIA RÁDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, 
EXTRAÓRDINARIAS, 
SOLENES 
E 
ITINERANTES 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.. - VALOR: R$ 
17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) - DATA DA 
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:0BC7CC09 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO SECUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20239003. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022123002 - CMJ 
CONTRATO N° 20239003 - ORIGEM: Dispensa N° 2022123002 - 
CMJ 
- 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
- 
CONTRATADA(O): 
MRP 
SILVA 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - ME - OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES JUNTO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUARETAMA-CE. - VALOR: R$ 
53.880,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta reais) - DATA 
DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:6F97FFCD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 20249015. PROCESSO Administrativo n° 2024011901 CMJ - 
CONTRATO N° 20249015 - ORIGEM: Dispensa N° 2024011901 
CMJ 
- 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): 43.970.211 RAFAEL 
COSTA DA CRUZ - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO 
SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO, 
NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCA - PLANO 
DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026. - 
VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - DATA DA 
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:4D104088 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 20249013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024010301 - 
CMJ - CONTRATO N° 20249013 - ORIGEM: Dispensa N° 
2024010301 - CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA (O): SOL & MAR 
TRANSPORTE, LOCACAO DE BENS MOVEIS E GRAFICA 
LTDA. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULO TIPO POPULAR, SEM CONDUTOR, PARA USO 
NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.. - VALOR: R$ 
49.140,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta reais) - DATA DA 
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:31C562F6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
  
Os Diversos Secretários do Município de Jaguaretama, em 
cumprimento do termo ratificação, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-001/2025-
DIVERSAS, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
NATUREZA 
PREDOMINANTEMENTE 
INTELECTUAL 
MEDIANTE 
EMPRESA 
DE 
NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E 
DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS 
DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, 
PROCEDIMENTOS 
CONTÁBEIS 
PATRIMONIAIS, 
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE 
CONTAS 
APLICADO 
AO 
SETOR 
PÚBLICO 
E 
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR 
PÚBLICO, 
BEM 
COMO 
ASPECTOS 
FISCAIS 
DA 
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA. 
Favorecido: 
ASCONJ 
ASSESSORIA 
CONTABIL SS EPP – CNPJ: 07.801.375/0001-08, mensal de R$ 
39.000,00 (trinta e nove mil reais), perfazendo o valor para 12 (doze) 
meses de 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), 
estimados em pesquisas de mercado realizada através de contratos 
executados com outras entidades públicas com a mesma finalidade. 
Fundamento Legal: inciso III, “c” do Art. 74 da Lei 14.133/2021 e 
Art. 25 do Decreto-Lei Nº 9.295/1946, alterado pelo Art. 2º da Lei Nº 
14.039/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Termo de 
Ratificação, emitida pelos Secretários da Prefeitura de Jaguaretama. 
Michaele Lemos Peixoto, José Jorge Rodrigues de Oliveira, 
Raimunete Oliveira Chaves , Francisca Airlene Dantas e Silva e José 
Abílio Rodrigues Xavier – Contratantes / João Sivanney Pinheiro 
Bezerra - Contratada; Jaguaretama 09 de Janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:92AE309F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – 1º ADITIVO DE 
RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA DE JAGUARETAMA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – 1º ADITIVO DE 
RETIFICAÇÃO