DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:AF1F488D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201206/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. DIOGO TOMAZ NETO, portador da 
Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX502 SSPDS/CE, inscrito no 
CPF sob o nº 069.XXX.XXX-43, ocupante do cargo comissionado de 
ASSESSOR junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Esporte.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:7A578150 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201208/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. FLÁVIO MARCILIO DOS SANTOS, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 200XXXXX115, inscrito no CPF sob o n º 
056.XXX.XXX-80, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
GERAL 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2FFF3AD2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201209/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
o 
Sr. 
THIAGO 
COUTINHO 
VASCONCELOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
98XXX81 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 116.XXX.XXX-97, 
ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE 
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal 
de Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:801BEE80 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2001002/2025-GP JARDIM-CE, 20 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 
N°0201189/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
QUE DESIGNA A SERVIDORA WALEIKA DA 
CRUZ 
FERREIRA 
PARA 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
DR. ROMÃO SAMPAIO. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a portaria n°0201189/2025 de 02 de janeiro de 
2025, que designa a servidora WALEIKA DA CRUZ FERREIRA, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 80xx01 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 
073.XXX.XXX-64, para ocupar a função de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:9A2A2C14