DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:291A8650 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1401001/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal n° 8069/90 e da 
Lei Municipal n° 429/2023 de 24 de Março de 2023; 
  
CONSIDERANDO o 
resultado 
das 
eleições 
realizadas 
em 
01/10/2023, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com 
Supervisão do Ministério Público; 
  
CONSIDERANDOo disposto no artigo 64 da Lei Municipal nº 429, 
de 24 de março de 2023; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR, a Sra. MARIA NOGUEIRA DE ALENCAR 
FONSECA,portadora do RG n° 20172371915, inscrita no CPF n° 
222.445.223-34, para o cargo eletivo de CONSELHEIRA 
TUTELAR do período 2025 a 2028, para exercer suas funções junto 
ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE. 
  
Art. 2°.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:528E7C3B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0701002/2025-GP JARDIM-CE, 07 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. DAMIANA MARIA DOS SANTOS 
LOBO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXXX36 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 348.XXX.XXX-10, ocupante do 
cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA junto a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:48307E0F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201204/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. SERGIO GONÇALVES TORRES, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 3XXXX21 SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 446.XXX.XXX-9, ocupante do cargo 
comissionado de ASSESSOR DE PROJETOS junto a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:87FD8D86 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201205/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ROSELI MARIA DE OLIVEIRA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX1953 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 005.XXX.XXX-08, ocupante do 
cargo comissionado de DIRETORA DE MUSEU junto a Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal