DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
0403.01/2024 – SEMAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL, SITUADO NA VILA UNIÃO – DISTRITO DE 
UNIÃO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO 
ANEXO CRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
MADALENA-CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADO: NATHIELE SANTOS DA SILVA; 
  
VALOR GLOBAL: 6.545,40 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco 
reais e quarenta centavos); 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08 122.0807.2.037; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Nathiele Santos da Silva; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabrício de Lima Saldanha. 
  
Madalena - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA 
Secretário Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:7BEF4B6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS 
  
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2712.01/2024 – PE – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Madalena comunica aos interessados no supramencionado pregão, 
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como 
objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE 
(HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
MÃE 
TOTONHA), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, que, os pedidos de 
esclarecimentos 
e 
impugnação 
referentes 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS foram devidamente 
respondidos, publicados e informados nos portais de transparência e 
no campo específico da licitação no sistema BBMNET. A sessão 
estava prevista para ocorrer no dia 20 de janeiro, contudo, devido a 
uma inconsistência, não foi possível atualizar as datas no sistema para 
a efetividade da abertura das propostas e posterior fase de lances. 
Informamos que o processo será republicado com seus prazos 
originais reajustados, conforme a legislação, e a mesma licitação será 
novamente informada no sistema BBMNET. FICANDO DESDE JÁ 
A NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS PARA as 08h00min do dia 03 de Fevereiro de 2025. 
Estão mantidas as demais informações. O edital e seus anexos estão 
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.novobbmnet.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. 
Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:81F60AC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1501.05/2025 - SMS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.02/2025 – SMS 
  
DATA: 20 de Janeiro de 2025 
  
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, 
SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA - Nº 
141 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, 
PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-
CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
Paulo Elpidio Nascimento Oliveira, nos termos dos artigos 72, inciso 
V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
CRISLENE BARROS UCHÔA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:63D06383 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1501.02/2025 - SMS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.05/2025 - SMS 
  
DATA: 20 de Janeiro de 2025 
  
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, 
SITUADO À RUA JOSÉ PATRICIO NOGUEIRA - Nº 160 – 
BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO – CAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa;