DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. 
Zenilda da Silva Costa, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei 
nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
CRISLENE BARROS UCHÔA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:33984C74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1401.04/2025 - SMS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.03/2025 - SMS 
  
DATA: 20 de Janeiro de 2025 
  
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, 
SITUADO À RUA RAIMUNDO VIANA GOMES, N° 124 - 
BAIRRO 
CENTRO 
– 
MADALENA 
- 
CE, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DO 
NÚCLEO 
DE 
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA E ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICÍPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
Antônio Marcondes Pereira Costa, nos termos dos artigos 72, inciso 
V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
CRISLENE BARROS UCHÔA 
Secretária de Saúde  
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:4589372E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1401.01/2025 - SMS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.04/2025 - SMS 
  
DATA: 20 de Janeiro de 2025 
  
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, 
SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CAMARA, N° 80 
– BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTE MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
Francisco Julienio Pinheiro de Lima, nos termos dos artigos 72, inciso 
V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
CRISLENE BARROS UCHÔA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:6B31A45A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1501.03/2025 - SMS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.01/2025– SMS 
  
DATA: 20 de Janeiro de 2025 
  
EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, 
SITUADO À AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO N° 617– 
BAIRRO 
CENTRO 
– 
MADALENA-CE, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE MARIA AURORA PASSOS MEIRELES (UBS SEDE 
II), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MADALENA-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.