DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123
Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE JANEIRO DE
2025.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
RECEITAS DE 2024 COM INCIDÊNCIA PARA 2025
VALOR EM R$
IPTU
154.740,34
IRRF
3.136.610,83
ITBI
125.074,83
ISS
4.903.069,48
ISS SIMPLES NACIONAL
312.771,92
TAXAS
190.174,32
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
-
FPM
44.226.392,39
ITR
14.288,05
CIDE
34.802,23
ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES-LC 87/96
-
ICMS
8.829.178,83
IPVA
1.315.311,22
IPI
25.997,39
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA (PRINCIPAL E ENCARGOS)
21.382,84
TOTAL
63.289.794,67
PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA
7%
a) VALOR MÁXIMO PARA REPASSE NO ANO (RECEITA)
4.430.285,63
b) VALOR DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2025
4.290.000,00
c) VALOR MÁXIMO REPASSE MENSAL (a ou b/12, o que for menor) 357.500,00
d) Folha Mensal de Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal
e) Valor do Repasse Mensal à Câmara Municipal
357.500,00
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:DA7F7F9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.20.1
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1, cujo objeto é a
Aquisição de combustíveis (Perímetro Milagres/CE e Fortaleza),
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e
máquinas pesadas vinculados às diversas Secretarias do
Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a
partir de21/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:
04/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:04/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 20 de janeiro de
2025.
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.
Pregoeiro.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:F87E1371
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -. Órgão
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Contratadas:
Extrato de Contrato Nº 2025.01.07.01: FUNDAÇÃO OTILIA
CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO
ANTONIO (HMSA), CNPJ: 41.343.187/0004-56, representada por
Dalphene Santana Saraiva, CPF: 120.547.123-53; Valor Global R$
455.181,29 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e um
reais e vinte e nove centavos); Extrato de Contrato Nº
2025.01.07.02: Hospital São Raimundo - Fundação Leandro Bezerra,
CNPJ: 06.746.713/0002-66, representada por Rafael Porto Cabral,
CPF: 715.688.913-34; Valor Global R$ 92.310,34 (Noventa e dois mil
trezentos e dez reais e trinta quatro centavos); Extrato de Contrato
Nº 2025.01.07.04: Centro de Medicina Nuclear do Cariri Ltda, CNPJ:
17.557.793/0001-47, representada por Eveline Nicodemos Santana
Couto, CPF: 001.028.943-70; Valor Global R$ 48.850,00 (Quarenta e
oito mil oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 0501 10
122 0112 2.004 - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Vigência do
contrato:
12
MESES.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DO
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PESSOAS
JURÍDICAS
DE
DIREITO
PRIVADO
COM
OU
SEM
FINALIDADE LUCRATIVAS, CUJA AS ATIVIDADES SEJAM
DIRIGIDAS À SAÚDE, A FIM DE QUE POSSAM SER
CADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUARÃO MEDIANTE
REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES
LUNA- Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 07 de
janeiro de 2025.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F03E0983
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de fevereiro
de 2025, ÀS 09:00 HORAS, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.01 critério
de julgamento MENOR PREÇO, com fins de AQUISIÇÃO E
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),
DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro,
MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário
de
08:00h
às
14:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
RICARDO
MENDES
GOMES - Agente de Contratação. Missão Velha-CE, 20 de janeiro de
2025.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:EB4179BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.19.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.04.19.01. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 05.736.096/0001-74, representada por José Urias Filho, CPF:
161.206.518-02; Valor Global R$ 1.123.999,96 (Um milhão cento e
vinte três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Dotação Orçamentária 1101-15.452.0342.1.010, Elemento
de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS
RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
REGILÂNIO
MENEZES
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